Terça, 5 de abril de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil*
O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (5)
libertar o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, preso na semana
passada durante a 27ª fase da Operação Lava Jato,
chamada de Carbono 14. Na decisão, Moro entendeu que não há motivos
para que Pereira continue preso. Segundo o juiz, as investigações sobre
supostos recebimentos de valores pagos por empreiteiras precisam ser
aprofundadas.
Na mesma decisão, Moro decretou a prisão
preventiva, por prazo indefinido, do empresário Ronan Maria Pinto, dono
de empresas de ônibus em Santo André (SP) e do jornal O Diário do Grande ABC.
A força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Lava Jato pediu a conversão de prisão temporária
(válida por cinco dias) dos dois acusados pela preventiva, sem prazo
definido. No entanto, Moro decidir manter somente o empresário preso.
“Já
quanto a Sílvio José Pereira, reputo ausentes os pressupostos
suficientes para a decretação da prisão preventiva. Como adiantado, a
sua participação na solicitação do aludido empréstimo por ora foi
afirmada apenas pelo condenado Marcos Valério, o que é insuficiente para
medida tão drástica. Quanto aos pagamentos efetuados a ele e a empresas
deles por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras,
sem embargo dos argumentos do MPF, entendo que ainda é necessário
aprofundamento das investigações antes das conclusões”, decidiu Moro.
Segundo
os investigadores, há indícios de que o empresário Ronan Maria Pinto
recebeu parte do dinheiro de um empréstimo “fraudulento concedido a José
Carlos Bumlai [pecuarista] pelo Banco Schahin com participação de José
Dirceu [ex-ministro], ao que tudo indica para não envolver pessoas
relacionadas à cúpula do Partido dos Trabalhadores no esquema de
corrupção da Prefeitura de Santo André”.
Conforme o MPF, durante operação de busca e apreensão no Diário do Grande ABC, foram encontrados documentos sobre offshores
em nome do filho de Ronan. “Além disso, em uma gaveta com chave, na
sala de Ronan Maria Pinto, foi apreendida documentação de duas offshores
em nome de seu filho, Danilo Regis Fernando Pinto: 1) Topanga Hills
LDT; 2) Manper Corporation”, diz o documento. Segundo os procuradores,
ter offshores declaradas, “por si só, não é ilícito”.
Contudo, em princípio, não há razão lícita para a documentação da offshore
estar no local de trabalho de Ronan Maria Pinto, numa gaveta fechada
com chave, “inexistindo motivo legítimo para o empresário estar na posse
de tal documentação”.
No
caso de Silvio Pereira, os procuradores lembram que, em depoimento, o
lobista Fernando Moura citou o ex-secretário-geral como “um dos
destinatários da propina do PT proveniente da Petrobras”, além de ter
participado de “loteamento de cargos comissionados” no governo federal e
de receber “uma espécie de mesada cala a boca do PT na época do
mensalão de contratos da OAS e da UTC [empreiteiras]”, diz o pedido de
conversão em prisão preventiva.
Defesa
Em depoimento ontem (4) à Polícia Federal, Pereira disse que os valores recebidos das empreiteiras OAS, UTC e Tomé Engenharia não foram uma “forma de cala boca pelo caso do mensalão”,
mas sim pagamento por serviços prestados para as empresas, como
fornecimento de cestas de Natal, por meio de sua empresa de eventos.
Também
em depoimento à PF, Ronan disse que não tem conhecimento sobre o
empréstimo entre Bumlai e o Banco Schain e que nunca tratou de negócios
ou companhas políticas com Silvio Pereira.
Operação Carbono 14
De
acordo com os investigadores da Lava Jato, Ronan recebeu R$ 6 milhões,
metade de um empréstimo entre o Banco Schain e o pecuarista José Carlos
Bumlai, firmado em 2004. A legalidade do empréstimo é investigada na
Lava Jato, na ação penal em que Bumlai é réu.
De acordo com a
acusação do MPF, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para
quitar o empréstimo com o Banco Schahin. Segundo os procuradores,
depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada
revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago
mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do
navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Por causa das
investigações da 27ª fase, o juiz federal Sérgio Moro suspeita que R$ 6
milhões, metade do empréstimo, foram repassados a Ronan Maria Pinto pelo
PT, mediante extorsão do partido por parte do empresário, que teria
ameaçado denunciar o esquema de corrupção da prefeitura de Santo André
(SP), então comandada por Celso Daniel, assinado em 2002.