O 12 de setembro inesquecível. De Carmen Lucia ao corrupto Eduardo Cunha

Terça, 13 de setembro de 2016

Da Tribuna da Imprensa Sindical
Por Helio Fernandes

Exatamente às 4 da tarde, a Ministra Carmen Lucia tomava posse como Presidente do Supremo Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça. Uma visível contradição publica desse dia 12. Gloriosamente assumindo de forma inédita, ainda ao som da voz e do violão de Caetano Veloso, tão aplaudido ao difundir o belo e emocionante hino nacional.

É importante ressaltar e registrar o fato, por dois motivos. Pela forma simples e sem a menor sofisticação da posse. Sem festejo ou comemoração fora e contradizendo o momento. E em vez do champanha tradicional, o cafezinho, lembrando a primeira grande riqueza do Brasil. Precisamente quando surgia a Republica. Apesar de não ser a dos nossos sonhos. Até hoje.

Embora o país espere que a entrada em cena de um personagem como Carmen Lucia, traga modificação e esperança. O decano Celso de Mello, que fez a saudação a ela, lembrou muito bem, "os que desonram a vida publica, com atos criminosos".

Citou o também Ministro Aliomar Baleeiro, que dizia e repetia sempre: "Não podemos deixar roubar, nem deixar fora da prisão, os que roubam". Muitos deles, presentes e bem visíveis.

O outro fato desse dia 12, é a contradição com o espetáculo de opróbrio, vergonha, indignidade e as mais diversas conseqüências da criminosa roubalheira que patrocinaram. E que com ela enriqueceram. Não apenas individual, mas também coletivamente. 

Lamentável que o Procurador Geral da Republica, "seja obrigado a saudar Renan Calheiros", varias vezes indiciado pelo Supremo. Janot defendeu de forma intransigente e entusiasmada, o trabalho da equipe da Lava-Jato. Terminando de forma textual: "A Lava-Jato não está no fim da missão. Ainda tem um longo caminho a percorrer". Alguns aplaudiram, constrangidos.

Carmen Lucia encerrou como ela mesma disse, "quebrando o protocolo". Para falar diretamente ao cidadão. Que é sempre esquecido. Seu discurso não é nenhuma promessa, e sim a reafirmação dela mesma, passado, presente, e naturalmente o futuro. Que para a Justiça e o Supremo não começa hoje, é a continuação da Carmen Lucia, que estão acostumados a respeitar.

Também para reafirmar o amor pela sua Minas, citou tres mineiros inesquecíveis: Carlos Drummond, Guimarães Rosa, José Aparecido de Oliveira, o primeiro que lhe disse, porque era a sua obsessão, "que fazer justiça, não é fácil". Magistral.

PS- Não entendi a razão do presidente do Conselho Nacional da OAB, estar de toga. Ele não é juiz. É advogado. Portanto, nem sempre os princípios são os mesmos. E o discurso, num tom nitidamente professoral, deslocado. Ali quase todos são mais do que professores.

Supremo: exaltação da honestidade. Câmara: desespero da corrupção

Nas duas ou tres horas, antes da abertura da sessão, a palavra mais pronunciada e até discutida foi: renuncia. Todos os lados propunham, negavam, recusavam. O personagem a quem a palavra se referia, Eduardo Cunha, declarava que isso poderia acontecer. Mas é bom lembrar, ele afirmava que ficaria na presidência da Câmara, "até o fim", renunciou. Portanto, a duração da palavra, só será conhecida depois de aberta a sessão. E iniciados os debates.

Rodrigo Maia, garantia há dias, "só abrirei a sessão com 420 deputados presentes". Pressionado, reduziu para 400. Muito justo, nesse total, 20 deputados a mais ou a menos, nenhuma importância. Rodrigo Maia que ficou no Supremo até às 6 horas, disse que não estava preocupado. Satisfeito, ficou na mesa, que só tinha, Temer, Carmem Lucia, Renan e ele.

Enquanto esperavam há ultima meia hora, tiveram que suportar a palavra do Chefe da Casa Civil, que se apresentava como "grande defensor da Lava Jato”. Na posse da Ministra Carmen Lucia, libelo contra os que defendem o fim  da punição.

Já o ministro Eliseu queria atingir o Ministro Osório, ex-Advogado Geral da União. Demitido na sexta feira, no mesmo dia aparecia com uma entrevista na Veja, que "fecha" precisamente na própria sexta. A entrevista, violentíssima contra o governo. Com referencia especial a Temer e a Eliseu.

As 7 e ponto, Maia declara aberta a sessão

Com 302 deputados no plenário, e 326 no placar geral. Portanto, 34 estavam na Câmara, mas não queriam aparecer. E começaram as questões de ordem, os debates, a desorientação deliberada. Às 7h12, visivelmente irritado, o presidente suspendeu a sessão por 1 hora. Mas deixou entrever, que durante 3 horas de reunião na sua residência oficial, "os lideres dos maiores partidos, garantiram no mínimo 380 votos". Depois das 6 horas, quando Maia chegou do Supremo, nada se confirmou.

Durante o intervalo, Maia se complicou todo. Levantou os trabalhos até 8,12. Mas garantiu que só reabriria com 400 deputados no plenário. Contradição. Os que queriam a cassação imediata de Cunha, gritavam, "reabre a sessão". Ou então, "fora Cunha". Esses, acreditavam que vários deputados, com a sessão suspensa, "muita gente pode ir embora". Ninguém se entende.

Os que pretendem que a cassação de Cunha, tem que ser executada, consideram que "é impossível não obter os 257 votos". Mas muitos que defendem "o adiamento para terça, quarta ou qualquer dia", são identificados como favoráveis a Cunha. E na verdade, são mesmo.

Às 7,59 estão no plenário, 305. Registrados na Câmara, 368. A diferença, de 63, é insignificante para os que consideravam que Cunha teria no mínimo entre 130 e 150. Onde estão por tanto os 80 que faltam na conta, escondidos? Por que não reconhecem que erraram e continuam a sessão? Em 10 minutos, às 8,07 entraram muitos no plenário, pelo painel, são 331. Alguma coisa está errada.

O PP, o maior partido do "centrão", é responsabilizado pela indecisão geral. Tentaram que o presidente indireto, interferisse junto ao partido. Não conseguiram falar com ele, mas veio o recado: "Não podemos comprometer a maioria, a mais importante para o governo". Inacreditável. ÀS 8,24 recomeçam os trabalhos. Na tribuna, o relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, que votou contra Cunha.

Terminado o repetidissimo advogado de Cunha, que disse a mesma coisa no Conselho de Ética, CCJ, Supremo e agora na Câmara, começa a falar o próprio Cunha. São 9 horas e 5 minutos. Do que ele disser, surgirá a decisão para hoje ou para outro dia. Mas não para se salvar. Na verdade, depois dos 33 minutos que usou (foi beneficiado, o tempo era de 25), não sobrou nada a favor dele. Pode ser dito: foi uma defesa decepção.

O ponto principal, para ele, que repetiu, orgulhoso: "Só houve o impeachment do governo do PT, por minha causa. Duvido que alguém diga o contrário". Voltaria ao assunto novamente. Concluindo: "É por isso que estou sendo cassado". Ele está sendo cassado por corrupção, tratou do assunto em 1 minuto e meio. Recorreu à intimidação, varias vezes. Já fez isso no passado, agora diz, "são 160, que terão o mesmo destino que eu".

Terminou colocando o orgulho de lado, e apelando humildemente, "não cassem meu mandato, arruinando minha vida e a da minha família". Quando desceu da tribuna, deu uma olhada no painel, que registrava a presença de 417 deputados, passou a mão nos olhos, quase chorou.

Devia ter chorado, não era humilhante. Mais do que humilhante, revoltante, foi o fato de ter sido abandonado. Favoreceu a conspiração parlamentar, que sem ele não teria tido o mínimo de sucesso. Todos se esqueceram.

A cassação demorou, mas finalmente aconteceu

Perderam um tempo enorme, discutindo de forma quase sempre medíocre, o resultado que já estava expresso no painel. Que registra as presenças. Quando marcou 386, já estava muito claro, que havia uma decisão. Ao assinalar 470, se houvesse duvida, teria desaparecido.

Quando o presidente indireto, Michel Temer, deu 33 dias de prorrogação para a votação da cassação. E marcaram a sessão para 7 horas da noite, escrevi: "A votação terminará entre 11 horas e meia noite. Faltando 6 minutos para acabar a segunda feira, aparecia no painel eletrônico. A FAVOR da cassação, 450. CONTRA, 10.

PS-  Faltou uma palavra sobre a perda dos direitos. É automática, mas devia ser explicitada. Isso ficou de forma a ser explorada pelo corrupto ex-presidente.