Quarta, 7 de setembro de 2016
Adversários de Cunha consideram a dificuldade para
localizar Cunha e entregar a notificação como mais uma manobra para
protelar o processo e tentar esvaziar, ou adiar, a votação do parecer do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara.
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Luciano Nascimento – da Agência Brasil
A
Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu
notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre
a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12), destinada a votar
o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha
será publicada no Diário Oficial da União.
A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato.
De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.
De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro, onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.
Mesmo com a publicação do
documento, Cunha receberá nesta quinta-feira (8) uma notificação que
será entregue pessoalmente, em Brasília. A Secretaria-Geral atenderá a
uma proposta do deputado afastado, já que isso não traz prejuízo ao
processo.
Adversários de Cunha consideram a dificuldade para
localizar Cunha e entregar a notificação como mais uma manobra para
protelar o processo e tentar esvaziar, ou adiar, a votação do parecer do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara.
Na
terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que,
apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter
quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo
menos 420. Para que Cunha perca o mandato, são necessários os votos de
pelo menos 257 deputados.
Caso o quórum seja atingido, aliados de
Cunha tentarão ainda apresentar uma questão de ordem antes do início da
votação, para que, em vez do parecer do Conselho de Ética, favorável à
cassação, seja colocado em votação um projeto de resolução.
Diferentemente do parecer, o projeto de resolução admite emendas, o que
permitiria a apresentação de uma emenda propondo uma pena mais branda do
que a perda de mandato.
Segundo Rodrigo Maia, a votação do
processo de cassação do mandato de Cunha seguirá o ritmo em que a Casa
apreciou outros pedidos de cassação. Maia ressaltou, porém, que o
plenário será soberano nas decisões sobre questões de ordem apresentadas
na votação do processo, e que não haverá decisão monocrática.
“Não haverá nenhuma decisão isolada da minha parte. Qualquer decisão seguirá o Regimento Interno da Câmara e será sempre respaldada pela maioria do plenário. Em todos os casos, principalmente neste, é importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões, que cada deputado assuma sua responsabilidade no processo”, disse.
“Não haverá nenhuma decisão isolada da minha parte. Qualquer decisão seguirá o Regimento Interno da Câmara e será sempre respaldada pela maioria do plenário. Em todos os casos, principalmente neste, é importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões, que cada deputado assuma sua responsabilidade no processo”, disse.
Na
semana passada, após cobranças a Maia para antecipar a data da votação
da cassação, líderes de nove partidos assinaram um cartaz afixado abaixo
da Mesa Diretora, no plenário da Casa, no qual se comprometem a
comparecer e levar as bancadas para a votação da decisão do Conselho de
Ética, na data marcada.
A iniciativa partiu do PSOL, um dos
partidos que entraram com a representação contra Cunha no Conselho de
Ética e foi assinada também pelos líderes da Rede (lque também é autora
da representação contra o peemedebista), PT, PSB, PPS, PCdoB, PDT, PSDB e
DEM. Outros deputados assinaram o compromisso público.
“Todos os
líderes que estão sendo chamados, não por nós, mas pela população, para
firmar o compromisso para o dia 12”, disse na ocasião, o deputado Chico
Alencar (PSOL-RJ). Segundo Alencar, há preocupação com a possibilidade
de manobra envolvendo a base aliada do presidente Michel Temer, para
esvaziar a sessão do próximo dia 12.
Eduardo Cunha responde a
processo por quebra de decoro parlamentar por omitir a titularidade de
contas no exterior. De acordo com o parecer aprovado no Conselho de
Ética, as contas receberam recursos oriundos de pagamento de propina,
envolvendo o esquema investigado na operação Lava Jato.
Em sua
defesa, Cunha disse que não tem contas no exterior, sendo apenas
usufrutuário de um truste, e não titular do dinheiro depositado no
exterior. Em razão das investigações, Cunha já é réu em outros processos
no Supremo Tribunal Federal (STF).
