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(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Senado cria CPI da Covid, e Bolsonaro sofre nova derrota no Legislativo

Quarta, 14 de abril de 2021

Aliado de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco resistia ao pedido, mas acabou oficializando criação após decisão do STF

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
 
Descontente com a criação da CPI, governo Bolsonaro tenta turvar os planos do colegiado e atrasar as atividades; tendência é gestão sofrer novos desgastes - Evaristo Sa/AFP

Apesar da contrariedade do governo Bolsonaro, o Senado criou oficialmente, nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que deverá apurar atos, omissões e eventuais crimes da gestão na condução da pandemia.

Os trabalhos devem se concentrar em casos como o de Manaus (AM), por exemplo, onde diversos pacientes morreram em janeiro deste ano por falta de oxigênio hospitalar. 

Apesar de ser um mero ato formal, a novidade representa um capítulo a mais no jogo político que envolve o governo e os senadores que pleiteavam a criação da comissão.

Ao todo, mais de 30 parlamentares se somavam no requerimento, número acima do quórum de 27 assinaturas exigido pela Constituição Federal para criar a comissão.

Eles ainda têm até a meia noite desta terça para retirar o apoio à iniciativa, o que pode colocar em xeque os planos do grupo e inviabilizar a CPI.

Aliado de Bolsonaro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou resistência ao pedido, mas acabou oficializando a criação do colegiado cinco dias após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) – a decisão judicial acirrou os ânimos no tabuleiro da política e deverá ser submetida ao crivo do plenário da Corte nesta quarta-feira (14).


Atividades

O primeiro passo após a criação do colegiado é a instalação da CPI, que ocorre no dia em que a comissão tiver sua primeira agenda, em data a ser marcada. É nesse dia que deve ocorrer também a escolha do presidente e do relator e o início dos trabalhos da comissão.

O grupo terá 11 membros titulares e sete suplentes, mas a nomeação dos integrantes precisa se dar antes dos passos citados e não tem prazo regimental definido. Por conta disso, pode ocorrer a qualquer momento, dependendo da maré política.

Nos bastidores, o governo tenta conter os planos da CPI e atrasar as atividades. A estratégia dos aliados do Planalto inclui o adiamento da indicação dos membros, por exemplo.

O grupo também tentou inserir os entes locais no público-alvo de investigação do colegiado, mas não conseguiu exatamente o que queria. Pacheco autorizou, no entanto, que a CPI se debruce sobre repasses federais feitos a estados e municípios.

A ideia do governo é desgastar a imagem de governos e prefeituras para reduzir os impactos que a comissão da covid tende a causar para a imagem da gestão Bolsonaro, dividindo as atenções e os riscos políticos envolvidos.

A ideia dialoga com as seguidas investidas que o presidente da República tem feito no sentido de culpar os governadores pela piora da crise socioeconômica do país, atribuindo o feito às políticas de isolamento e ofuscando as agendas social e econômica que hoje dominam o Executivo federal. 

Edição: Leandro Melito