MPDFT divulga direitos e canais para o enfrentamento da violência contra idosos

Quarta, 14 de junho de 2023

Publicação da Central do Idoso - composta pelo MPDFT, TJDFT e DPDF - apresenta relação de serviços úteis: atendimento jurídico, assistência social e segurança para que as pessoas idosas tenham seus direitos efetivados. 

Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Para fortalecer os direitos dos maiores de 60 anos e alertar a respeito dos principais tipos de violência contra esse grupo, a Central do Idoso (CJI) lançou a versão atualizada da Cartilha “Pessoa idosa: direitos, dicas e informações”. Clique no link e confira a íntegra do material.

Na cartilha, idosos e familiares podem conhecer os direitos nas áreas de transporte urbano, atendimento prioritário, isenção de impostos, entre outros benefícios. Com linguagem simples e didática, a publicação também explica os tipos de violência e como proceder para que a pessoa idosa receba medicação de alto custo, fraldas descartáveis, aparelho auditivo, órteses e próteses. Além desses serviços, a publicação traz ainda a relação de órgãos que atuam na defesa dos direitos dos idosos, centros de convivência e instituições de longa permanência.

Para a promotora de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa, Lúcia Helena Passos, a conscientização da população quanto à importância da data representa uma oportunidade de superação da invisibilidade e subalternidade que caracteriza a vida familiar, comunitária e social da pessoa idosa. “A cartilha é importante porque oferece, de forma acessível, caminhos para a participação de toda sociedade na efetivação não só dos direitos da pessoa idosa mas, sobretudo, no desenvolvimento de vínculos de solidariedade social para a melhor proteção da população que envelhece em ritmo acelerado”, destaca a promotora.

Como participar

Situações de violação e abusos podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPDFT pelo telefone 0800 644 9500 ou pelo formulário eletrônico, disponível no site. Para falar diretamente com a promotoria, o e-mail é projid@mpdft.mp.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3103-7609, pelo WhatsApp (61) 3103-7616 e também na sede da Central do Idoso, localizada no andar térreo do Fórum de Brasília.

Central do Idoso

A CJI é um projeto pioneiro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) que oferece atendimento integrado à pessoa idosa que tenha seus direitos ameaçados ou violados e que necessite de orientação e atendimento. A central também desenvolve campanhas educativas, realiza e fomenta pesquisas, estatísticas, seminários e fóruns para conhecer e avaliar a situação da pessoa idosa no Distrito Federal.

A unidade funciona no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e o atendimento é das 12h às 19h. O telefone de contato é: 3103 7609. Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui.