Terça, 5 de junho de 2012
Por Ivan de Carvalho
O ex-presidente Lula vivia
criticando os veículos de comunicação e até hoje não mudou de hábito
Ele não queria, por exemplo, o Escândalo do
Mensalão, mas quando a mídia – baseada na denúncia do aliado dele Roberto
Jefferson, presidente nacional do PTB e incluído no rol dos 38 réus no processo
que tramita no STF, Roberto Jefferson – denunciou o Mensalão, que logo se
revelou o maior escândalo de corrupção da história do país, Lula passou a
considerar a mídia grande co-responsável, por sua desdita.
Depois de deixar de ser Mensalão para ser – por
sugestão do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Caixa Dois de
Campanha (o que, diga-se de passagem, pelas características da coisa, não fazia
e continua não fazendo o menor sentido) – o Mensalão ganhou a honrosa
qualificação de farsa. A “farsa do Mensalão”, perpetrada como um golpe contra o
governo de Lula pela oposição e a mídia, farsa que se dedicaria a desmontar
após sua saída do governo.
Mas o tema deste espaço, hoje, não é o Mensalão,
muito menos a oposição, mas a nova faceta do plano de ataque contra a liberdade
de expressão No caso, as emissoras de televisão e rádio.
É até uma surpresa, pois apesar do comando
nacional do PT persistir no seu intento de implantar um “controle social da
mídia”, às vezes agora chamado pela designação mais dissimulada de
“democratização da mídia”, a presidente Dilma Rousseff fizera algumas
declarações muito firmes sobre a intocabilidade da liberdade de expressão.
Mas a denúncia feita no domingo pelo jornal Folha de S. Paulo, que deu conta de uma
minuta de decreto segundo a qual se preparava “novo marco regulatório da
radiodifusão”, nome de batismo que logo recebeu, afinado com a linguagem da
moda. Regula a utilização das concessões de televisão e rádio. A tal minuta,
entre outras coisas, tem um jabuti mal escondido no meio da copa da árvore. E,
certamente, a árvore só está lá porque precisavam por nela o jabuti. O
essencial é ele, não ela.
Qual o cerne da minuta? Simples. Proibição de que
emissoras de rádio e TV aluguem canais ou horários a entidades ou empresas.
Hoje existem as duas coisas. Mas qual o principal alvo? Elementar, diria
Sherlock Holmes ao seu caro Dr. Watson. Igrejas cristãs. Elas já tem hoje
horários alugados. A Igreja Universal do Reino de Deus, a Igreja Internacional
da Graça de Deus e a Igreja Mundial do Poder de Deus – sem falar na Assembléia
de Deus, braço Vitória em Cristo, que alugava e poderia voltar a alugar horário
na Rede Bandeirantes – seriam as mais prejudicadas, por enquanto.
Na Câmara dos Deputados, a bancada evangélica
reagiu vigorosamente ontem. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse
que não vai comentar sobre a origem da minuta, mas não surgiu ela na sua
gestão. É pouco esclarecimento para assunto tão vital, a liberdade de
expressão, incluindo a liberdade religiosa. Especialmente porque o Conselho
Curador da EBC vai analisar em 7 de dezembro a retirada do ar, pela TV Brasil e
pelas oito emissoras de rádio da rede pública criada pelo então presidente
Lula, dos dois programas católicos e um evangélico que transmite. E outros não
serão admitidos. Há decisão informal praticamente tomada de fazer isso.
Estará chegando o tempo, anunciado há quase dois
milênios, da perseguição dos cristãos? O leitor que observe e vá tirando sua
conclusão.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
