Quinta, 4 de julho de 2013
Cade investiga empresas suspeitas de cartel para vencer licitações
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje
(4) na sede de 13 empresas localizadas em Brasília (DF) e nas cidades
paulistas de Diadema, Hortolândia e São Paulo. As empresas são
investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),
por meio da Operação Linha Cruzada. Elas são suspeitas de formar um
cartel a fim de vencer licitações para aquisição de carros de trens,
manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.
De acordo com o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, o
órgão começou a investigar a existência do cartel por meio de um
participante do esquema que forneceu as informações em troca de
imunidade. Chamado de leniência, o acordo permite que um participante de
cartel denuncie o crime à autoridade antitruste e coopere com as
investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal. "Esta
investigação chegou por meio de um acordo de leniência, um participante
do esquema chegou até a gente e relatou o que estava ocorrendo", disse
Ragazzo à Agência Brasil.
O superintendente explicou que a Justiça autorizou as buscas por
considerar a existência de indícios suficientes de formação de cartel.
"Segundo a denúncia, as empresas definiam quem seria o vencedor de
determinada licitação e subdividiam o objeto, determinando qual empresa
iria ficar com tal trecho ou serviço", disse.
Pelo menos cinco licitações podem ter sido alvo do cartel: construção
da Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo; concorrências para a
manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000, e 2.100, da Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); manutenção do Metrô do Distrito
Federal; extensão da Linha 2 do Metrô São Paulo; Projeto Boa Viagem da
CPTM, para a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens; e
concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão
de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e
serviços complementares.
Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20%. "A
consequência do sobrepreço reduz a eficiência dos gastos públicos, pois o
governo é quem acaba arcando com a conta, disse Ragazzo. "Caso se
confirme a existência de cartel, vamos abrir processo administrativo que
pode gerar uma multa até 20% do faturamento da empresa", completou.
A Corregedoria-Geral da Administração do
governo paulista divulgou, por meio da assessoria de imprensa, nota na
qual informa que vai solicitar cópia do inquérito anunciado pelo Cade a
fim de verificar eventuais irregularidades que possam ter lesado
empresas públicas estaduais. “A colaboração desta corregedoria com o
Cade é plena, a exemplo do que já ocorreu quando da investigação das
denúncias apresentadas com relação à licitação da Linha 5-Lilás do
metrô, concluída e remetida ao órgão federal”, diz.
