Quarta, 23 de setembro de 2015
Luciano Nascimento - Repórter da
Agência Brasil
Após mais
de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na
madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em
obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a
sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o
que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário
e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Uma nova
sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o
reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.
Mais cedo,
quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os
vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com
a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26
vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a
diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na
Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.
A sessão
caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como
o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de
parlamentares no plenário.
O líder do
governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento,
a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos.
Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum
na Câmara. “Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma
demonstração de força”, disse.
Segundo
Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. “Os números
mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora,
nos tivemos um problema de quórum”, completou.
Já o líder
do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o
oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos.
“Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados”, disse.
Ao
finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra
sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar
com Renan para tratar de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.
Desde o
início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao
Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo
a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse
confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2
bilhões, em quatro anos.
