Luciano Nascimento - Repórter da
Agência Brasil
A Anistia Internacional classificou como “falha sistêmica do
Estado brasileiro” a morte do líder rural Antônio Izídio Pereira”, no Maranhão.
Desaparecido desde o dia 20 deste mês, ele foi encontrado morto no dia 24 de
dezembro.
A organização diz, em nota divulgada hoje (29), que, um dia
antes do seu desaparecimento, Antônio Izídio havia dito que denunciaria o
desmatamento, em Vergel, região a 50 quilômetros da cidade de Codó, no interior
do Maranhão, onde residia. A localidade, segundo a Anistia, é habitada por
pequenos agricultores que sofrem pressão de grileiros. “Antônio Izídio era uma
das lideranças comunitárias que vinham denunciando a ação de madeireiros e
grileiros nos últimos anos na região, sofrendo ameaças de morte e intimidações
por conta disso”.
A Anistia informa ainda que não houve instauração de
inquérito policial sobre o caso e que a morte não está sendo investigada. “O
registro de óbito não foi feito e não foi realizada qualquer perícia sobre o
corpo, que foi enterrado em uma “cova rasa” envolto em uma rede e um saco
plástico”, diz a nota.
A organização destaca que acompanha o caso há cerca de três
anos, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão. Em 2013, a
Anistia Internacional já havia denunciado as ameaças sistemáticas que Antônio
Izídio e outras famílias da comunidade de Vergel vinham sofrendo. “O
assassinato de Antônio Isídio revela uma falha sistêmica das autoridades no
enfrentamento dos conflitos no campo e na garantia de proteção às comunidades
rurais e quilombolas no país”.
Para a Anistia, houve omissão do Estado em proteger a vida
de Antônio Izídio., pois entende que a liderança rural
deveria ter sido incluída no Programa Nacional de Proteção a
Defensores de Direitos Humanos. Segundo a organização, a equipe técnica do
programa chegou a visitar a comunidade de Vergel, em 2013, e entrevistou com
Antônio Isídio. “No entanto, nenhuma medida foi adotada para garantir a sua
segurança”.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) negou que tenha
havido qualquer tipo de omissão no atendimento a Antônio Izídio. O órgão
informou, por meio de nota, que o caso do agricultor não se encaixava nos
critérios do programa. “As ameaças que ele sofria diziam respeito a uma disputa
familiar por uma propriedade particular e não a um litígio provocado por uma
liderança comunitária que ele pudesse exercer em prol da coletividade”, diz a
SDH
A nota afirma ainda que a questão também foi analisada
pelo promotor de Justiça Haroldo Paula de Brito, que esteve na região para
ouvir Izídio e o suposto ameaçador, em 6 de novembro de 2014. “O promotor
relatou não ter encontrado indícios de conflito na região, mas colocou
à disposição do senhor Antônio o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas, considerado mais adequado ao caso do que o Programa de Proteção a
Defensores de Direitos Humanos”.
