Quarta, 23
de dezembro de 2015
Do Comitê
Regional do Partido Comunista Brasileiro/Bahia
A conjuntura política na Bahia não está desvinculada da
conjuntura nacional. Apesar de o estado estar em situação muito confortável, no
que diz respeito aos recursos públicos, o governador burgo-petista, Rui Costa,
tem implementado o projeto neoliberal de desmonte do Estado, sucateamento dos
serviços públicos, atacando os direitos trabalhistas dos servidores públicos e
fazendo uma falsa contenção de despesas que só tinge os serviços públicos
essenciais, como saúde e educação.
Dados oficiais da Assembléia Legislativa demonstram que o
resultado das contas públicas na Bahia tem sido superavitário, ou seja, o
estado da Bahia gasta menos do que as Receitas Líquidas e Impostos. Em 2012, o
estado economizou mais de 1 bilhão e duzentos milhões (R$ 1.268,00 mi.). Em
2013, o superávit foi de R$ 300,00 milhões. Em 2014, mesmo sendo ano eleitoral,
o estado economizou 1 bilhão e cento e trinta milhões (R$ 1.130,00 mi). No
entanto, seguindo as “pedaladas fiscais” do governo federal, deixou para 2015,
restos a pagar de mais de 1 bilhão e seiscentos milhões. Esses dados mostram
que os recursos públicos do estado não são gastos no estado, mas contribuem
para o superávit nacional e para pagamento dos juros da dívida pública.
Nos meios de comunicação, de forma mentirosa, o governador
e seus secretários – bem como os deputados estaduais da base do governo –
divulgam falsas notícias sobre a incapacidade do estado cumprir a data base do
funcionalismo público, e que não tem recursos para garantir o reajuste linear
dos servidores. Além disso, divulga que precisa cortar direitos trabalhistas
para poder investir em educação e saúde. Muitas vezes, fazem referência a
outros estados para justificar a política de terra-arrasada para com os
serviços públicos na Bahia, no intuito de convencer os trabalhadores e a
população das medidas que vêm tomando.
A Bahia não é um estado pobre, no entanto é um estado em
que viceja uma enorme pobreza. A maior parte da população, os trabalhadores,
depende dos serviços públicos básicos – já tão precários – para atender as
necessidades de saúde, educação e justiça. No entanto, o governo burgo-petista
inverte prioridades para beneficiar as grandes empresas privadas, o agronegócio
e o setor financeiro.
Essa inversão de prioridades destrói a educação básica
(com o fechamento de escolas), terceiriza os serviços de saúde e impede o
funcionamento das universidades do Estado da Bahia (UNEB, UESB, UEFS e UESC).
Mas o funcionalismo público e os trabalhadores baianos em
suas jornadas de lutas começam à identificar quem são seus verdadeiros algozes
e se organizam para lutas específicas e gerais: eles não passarão!
Só a luta muda a vida!
Comitê Regional do Partido Comunista Brasileiro/Bahia
