Quinta, 15 de setembro de 2016
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou, em 15 de agosto, a Resolução 13,
que estabelece em que momento medidas de contenção devem ser adotadas
em caso de escassez hídrica. O documento foi aperfeiçoado após a
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
(Prodema) recomendar
que o Conselho de Recursos Hídricos do DF e Comitês de Bacias
Hidrográficas fossem ouvidos e uma nova audiência pública fosse
realizada para discutir o tema com participação mais ampla da comunidade
e demais setores envolvidos.
A intenção da Promotoria era garantir
maior articulação entre os órgãos competentes e a sociedade civil na
discussão sobre a escassez hídrica e as medidas a serem aplicadas em
situação de crise. Somente com a participação da sociedade tais medidas
alcançarão efetividade.
“Como a Adasa acatou a recomendação, o
Conselho de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas foram
ouvidos e apresentaram contribuições relevantes. Na segunda audiência
pública, marcada por excelente nível técnico e clima de cooperação,
essas e outras sugestões foram apresentadas para o aperfeiçoamento da
resolução”, explica a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.
A resolução define os volumes de água
dos reservatórios que indicarão estados de atenção, de alerta e de
restrição de uso e enumera as ações a serem tomadas em cada caso. No
momento, o Distrito Federal está no estado de atenção, próximo do estado
de alerta. Ainda nesta quarta-feira, 14/9, a Caesb precisou suspender
temporariamente o abastecimento de regiões de Sobradinho, Brazlândia e
Jardim Botânico.
Crise hídrica e a urgência de economia de água
Para a Prodema, o tema é relevante
porque o Distrito Federal se aproxima do estado de alerta: os níveis dos
dois reservatórios que abastecem o Distrito Federal estão perto de 40%,
abaixo do esperado mesmo para o final do período de seca. Mesmo com as
chuvas, o Distrito Federal somente sairá do estado crítico quando
começarem a operar dois novos sistemas de abastecimento: o do Bananal e o
de Corumbá, previsto para 2018.
"Estamos em vias de sofrer uma crise
hídrica sem precedentes caso não chova em breve ou chova pouco. No pior
dos cenários, nossos reservatórios garantem água somente até dezembro. A
população precisa adotar com urgência a prática de economizar água. Não
podemos fazer chover, mas podemos passar a usar a água com
responsabilidade e consciência, de modo sustentável”, afirma Marta
Eliana.
Para a promotora, a campanha lançada pela Adasa
para estimular os brasilienses a economizarem água, embora boa, é
tímida. “A população toda deveria estar falando sobre isso. Deveríamos
estar mobilizados diante da perspectiva de ficarmos sem água. Mas não é o
que se vê”, diz.
De acordo com a Adasa, o consumo de água no Distrito Federal
é maior que o ideal. A média, até julho de 2016, foi de 175,1
litros/habitante/dia. A agência considera que 150 litros/habitante/dia
seriam suficientes. Para a Organização Mundial de Saúde (OMDF), a
quantidade deve ser ainda menor: de 100 a 110 litros deveriam bastar
para que cada pessoa satisfaça suas necessidades durante um dia.
A diferença no consumo diário por
habitante entre as cidades do Distrito Federal é grande. Os dados da
Adasa mostram que as regiões com maior gasto médio diário de água são
SIA (481 litros), Lago Sul (437 litros) e Brasília (265 litros). As
cidades com menor consumo médio diário são Itapoã (121 litros), Riacho
Fundo II (125 litros) e Varjão (132 litros).
Leia mais:
