Quinta, 15 de setembro de 2016
Flávia Villela - da Agencia Brasil*
Os homicídios cometidos por policiais militares na cidade do Rio
de Janeiro aumentaram 85% nos quatro meses (de abril a julho) que
antecederam os Jogos Olímpicos Rio 2016, na comparação com o mesmo
período do ano passado. De abril a julho deste ano, o Instituto de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro registrou 168 homicídios
decorrentes de operações policiais contra os 91 do ano passado. O
aumento chegou a 103% somente entre abril e junho.
Os dados fazem parte do relatório Legado de Violência: Homicídios pela Polícia e Repressão a Protestos na Olimpíada Rio 2016,
lançado hoje (15) pela Anistia Internacional. Desde janeiro, 244
pessoas morreram nessas condições. Em 2015, foram 200 mortes de janeiro a
julho, evidenciando um aumento de 22% no número de homicídios cometidos
por policiais em serviço. Em todo o estado, esse número chegou a 470 de
janeiro a julho deste ano, frente aos 408 no mesmo período de 2015,
cerca de 16% de aumento. Se comparado com os meses que antecederam a
abertura dos Jogos, o aumento foi de cerca de 56% frente ao mesmo
período do ano passado.
A assessora de Direitos Humanos da
Anistia Internacional, Renata Neder, chamou a atenção para o fato de que
as autoridades tiveram sete anos para adotar medidas que evitassem ou
reduzissem os homicídios decorrentes de operações policiais.
“A Polícia do Rio de Janeiro é conhecida por matar muito e, com a intensificação das operações e do número de policiais, os homicídios também aumentaram, é pura matemática”, lamentou Renata. Ela disse que o que se espera agora é que esses homicídios sejam devidamente e rapidamente investigadas e os autores, responsabilizadas. "A impunidade nos casos de violência policial alimenta o ciclo de violência da Polícia.”
“A Polícia do Rio de Janeiro é conhecida por matar muito e, com a intensificação das operações e do número de policiais, os homicídios também aumentaram, é pura matemática”, lamentou Renata. Ela disse que o que se espera agora é que esses homicídios sejam devidamente e rapidamente investigadas e os autores, responsabilizadas. "A impunidade nos casos de violência policial alimenta o ciclo de violência da Polícia.”
O relatório é complementar ao documento A Violência não Faz Parte deste Jogo: Riscos de Violações de Direitos Humanos nas Olimpíadas Rio 2016”, lançado em junho de 2016.
Hoje
também a Anistia entregou à Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Rio de Janeiro um documento com cerca 210 mil assinaturas de pessoas
de mais de 20 países em defesa dos direitos humanos na Rio 2016.
Durante
a Olimpíada, o Comando Geral da Polícia Militar informou à Anistia que
12 pessoas foram mortas em operações policiais na cidade do Rio em 15
dias, entre 5 e 21 de agosto, e 44 pessoas foram mortas em eventos onde
as forças de segurança não estavam envolvidas.
A Polícia também
relatou que esteve envolvida em 217 confrontos (tiroteios) durante
operações de segurança no estado no período da Olimpíada. Pelo menos
dois policiais foram mortos em serviço na cidade nos primeiros dez dias
da realização dos jogos.
As operações mais violentas ocorreram
nas áreas mais carentes e inviabilizadas pelo Poder Público, ressaltou
Renata, como as favelas de Acari, o bairro da Cidade de Deus, a favela
do Borel, complexos de Manguinhos, Alemão e Maré, entre outras
comunidades. “Não é possível que se garanta a segurança de uma parcela
da população à custa da segurança de outra parcela”, afirmou Renata. As
estatísticas oficiais mostram que, entre janeiro de 2009 e julho de
2016, mais de 2,7 pessoas foram mortas pela polícia somente na cidade do
Rio de Janeiro.
A anistia também destacou o aumento da repressão
contra as manifestações públicas com uso abusivo de armas menos letais.
como gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha, além
da detenção arbitrária de alguns manifestantes. A remoção de pessoas
com faixas ou blusas com mensagens de protesto de áreas de competição
também foi destacada na publicação, como sinal de censura à liberdade de
expressão.
Renata salientou que casos de violação de direitos
humanos relacionados à preparação de megaeventos seguem um padrão em
todo o mundo e que os organizadores precisam repensar esse modelo atual
de grandes jogos. “Esperamos que os organizadores aprendam com a
experiência da cidade do Rio de Janeiro, que sediou três megaeventos em
um período de 10 anos, e incorporar salvaguardas para a proteção de
direitos humanos nos próximos contratos com cidades-sedes das futuras
Olimpíadas.”
Representantes da Anistia Internacional reuniram-se com integrantes do Comitê Olímpico Internacional na Suíça neste ano e alertado sobre os riscos de violações. “O contrato da cidade-sede será revisto em setembro, e este é o momento propício para que essa salvaguarda seja feita para as futuras Olimpíadas”, disse Renata.
Representantes da Anistia Internacional reuniram-se com integrantes do Comitê Olímpico Internacional na Suíça neste ano e alertado sobre os riscos de violações. “O contrato da cidade-sede será revisto em setembro, e este é o momento propício para que essa salvaguarda seja feita para as futuras Olimpíadas”, disse Renata.
Sobre
as denúncias contidas no relatório, a Secretaria de Estado de Segurança
divulgou nota dizendo que sua prioridade é a preservação da vida, a
convivência pacífica e a redução de índices de criminalidade no estado. A
secretaria informou que investe desde 2007 no processo de pacificação
nas comunidades, na diminuição do uso de fuzis, na implantação do
Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados. Alem disso, diz que
criou o Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e a Divisão de
Homicídios, que passou a investigar os homicídios decorrentes de
oposição à intervenção policial.
*Colaborou Karol Assunção, repórter da Radioagência
