Terça, 20 de setembro de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O
juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20)
denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia
da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas
investigações.
Na denúncia, apresentada na semana passada, o
procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse
que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado
na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça
Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo os
procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas
envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens
indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e
pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou
quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira
OAS.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula
afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de
verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
"O MPF
elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do
principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha
poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da
“propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de
Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é
crime", argumentou a defesa.
Também
foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo
Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin
Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine
e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
O
ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal oriunda da Operação
Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na ação penal,
Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime
de obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de
tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor
Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de
investigadores da Operação Lava Jato.
Marisa Letícia
Apesar
de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a
ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa
de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.
"Lamenta o Juízo
em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva,
esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao
seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios
decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua
participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente
ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para
justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de
melhor reflexão no decorrer do processo", argumentou Moro.
Fatos e provas
Na
decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e provas
apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o
recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras
investigações que envolvem Lula na Operação Lava Jato.
“Como
última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente
caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens
indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema
criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só,
não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não
descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada
alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de
reais”, disse o juiz.
