Terça, 20 de setembro de 2016
Do MPDF
Médicos e empresários, num total de 19 pessoas, são denunciados por organização criminosa
As Promotorias de Justiça Criminal de
Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) e de Defesa da
Saúde (Prosus) denunciaram, nesta terça-feira, 20 de setembro, 19
envolvidos na “máfia das próteses” por organização criminosa. Segundo o
Ministério Público, os denunciados constituíram grupo voltado para
obtenção de ganhos e vantagens ilícitas em prejuízo de planos de saúde e
de pacientes. As investigações continuam e novas denúncias serão
ajuizadas com a individualização de cada conduta praticada pelos
denunciados.
Do núcleo da empresa TM Medical foram
denunciados o médico Johnny Wesley Gonçalves, Mariza Aparecida Rezende
Martins, esposa de Johnny Wesley; Micael Bezerra Alves, sócio da TM
Medical; Sammer Oliveira Santos; Danielle Beserra de Oliveira; Rosangela
Silva de Sousa; e Edson Luiz Mendonça Cabral. Do núcleo do hospital
Home foram denunciados Nabil Nazir El Haje, sócio-administrador do
hospital; Cícero Henrique Dantas Neto; e Antonio Márcio Catingueiro
Cruz.
Mais oito médicos foram denunciados,
além da secretária de um deles: Marco de Agassiz Almeida Vasques, Eliana
de Barros Marques Fonseca, Rogerio Gomes Damasceno, Juliano Almeida e
Silva, Wenner Costa Cantanhêde, Leandro Pretto Flores, Rondinely Rosa
Ribeiro, Henri Greidinger Campos e sua secretária Naura Rejane Pinheiro
da Silva. De acordo com as investigações, esses médicos recebiam
indevidamente 30% do total de cada cirurgia.
Modus operandi
As investigações comprovaram que a
organização utilizou recursos como declarações fraudulentas e documentos
falsificados para impor às vítimas cirurgias e procedimentos
desnecessários. Eram utilizadas órteses e próteses diferentes das
previamente ajustadas no contrato de prestação de serviços. Também foi
utilizado material cirúrgico fora do prazo de validade.
De acordo com o Ministério Público, os
acusados montaram uma sofisticada rede criminosa para obter ganhos
indevidos junto a diversos planos de saúde, gerenciando de forma
maliciosa agendamentos cirúrgicos, manipulando preços e materiais
utilizados. Pelo menos sete planos de saúde (Cassi, Bradesco, Geap,
Unimed, Assefaz, Gama e Caps-Saúde) foram vítimas da conduta dos
acusados.
“O objetivo único era obter lucro, sem
se importar com o diagnóstico, o prognóstico ou o tratamento dos
pacientes”, afirmam os promotores de Justiça na denúncia. A TM Medical
dedicava-se a orientar os médicos na prática ilícita, preenchendo ou
colaborando no preenchimento dos relatórios médicos, indicando os
equipamentos e suprimentos para cirurgias, sempre com o objetivo de
alcançar um orçamento mais alto mesmo que fosse preciso incluir um
procedimento desnecessário.
Se condenados, a pena dos réus pelo
crime de organização criminosa pode chegar a oito anos de prisão. Como
reparação dos danos causados pela organização criminosa, o Ministério
Público pede a fixação mínima de R$ 30 milhões de forma solidária, a ser
acrescido de juros moratórios na forma da lei e corrigido a partir da
data do crime. O valor não interfere na liquidação da sentença para a
reparação do dano efetivamente sofrido nem do valor total a ser
estabelecido em ações de reparação civil dos danos sofridos por
pacientes eventualmente lesados.
Confira aqui a denúncia na íntegra.
