Segunda, 5 de setembro de 2016
Do site Saúde Popular
05/09/2016
Programa atende 63 milhões de
pessoas — inclusive 660 mil indígenas — e é visto como sucesso por 85%
dos usuários. Porém, mais da metade pode perder assistência, por
inabilidade e má vontade do governo
Por Ronnie Aldrin Silva, no Brasil Debate
O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em
2013 com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do
interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil, e que leva
atualmente mais de 18 mil médicos para estas regiões, corre o risco de
deixar de assistir 38 das 63 milhões de pessoas atualmente atendidas.
Isto decorre do abalo na relação do governo interino com o cubano no
que toca à operacionalidade e continuidade da cooperação no Programa. Se
do lado brasileiro não há simpatia e habilidade diplomática, além do
interesse em reduzir a participação de profissionais cubanos no
programa, do lado cubano há a preocupação de que alguns termos da
parceria sejam revistos, como a remuneração dos profissionais.
Cerca de 67% dos profissionais do Programa são oriundos da cooperação
com Cuba, outros 24% são médicos com CRM brasileiro, além de 9% de
intercambistas, formados no exterior. Todos atuam na Atenção Básica e
nas equipes de Saúde da Família. A situação coloca em risco a
substituição de 2.400 médicos cubanos que deverão retornar a Cuba após
as eleições, bem como a totalidade de mais de 11.000 profissionais do
país, cujo víncluo expira em setembro de 2017.
Impactos negativos
Segundo dados do Ministério da Saúde de 2016, o PMM atualmente está
presente em todos os estados da federação e em 4.058 municípios
brasileiros, cerca de 72,9% do total. As regiões Norte, com 82,4%, e
Nordeste, com 78,4%, são as que possuem maiores proporções de municípios
pactuados. Já a região Sudeste, com 61,8% de seus municípios aderidos, é
a que possui o menor percentual.
Nestes municípios, e em mais 34 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas, estão distribuídos os 18.240 médicos do Programa. As regiões
que possuem maior quantidade de profissionais são a Nordeste, com 6.504
médicos, e Sudeste, com 5.298, concentrando praticamente 2/3 do total de
profissionais do programa. A região Centro-Oeste é a que possui menor
quantidade de profissionais, 1.318.
Das 62,9 milhões de pessoas assistidas atualmente pelo Programa, 22,4
milhões estão no Nordeste, 18,3 no Sudeste, 10 no Sul, 7,6 no Norte e
4,5 milhões na região Centro-Oeste.
Todo o território brasileiro praticamente coberto por municípios
aderidos ao Programa. São apenas 1.512 cidades que não possuem demanda,
ou não aderiram a esta política. Há menor cobertura nos estados de
Tocantins (apenas 53,2% de municípios aderidos), Minas Gerais (59,8%),
São Paulo (59,7%), Piauí (66,5%) e Goiás (67,55), apesar de São Paulo e
Minas Gerais serem dois dos três estados com maior número de
profissionais do Programa, com 2.528 e 1.556 respectivamente.
Caso a cooperação com o governo cubano não seja continuada, e o
impacto é grande. Serão apenas 1.569 municípios atendidos pelo programa e
4.001 descobertos. Apenas os estados do Ceará, Distrito Federal, além
do Pará e Amazonas por terem municípios territorialmente grandes,
apresentam cerca de metade ou mais de seus territórios cobertos pela
parceria. Todos os demais estados sofreriam drasticamente pela redução
do atendimento, o que causaria, além de desatendimento, uma sobrecarga
no sistema público de atenção básica atual.
Estados como São Paulo (8,7 milhões de pessoas assistidas), Bahia
(5,9 milhões), Minas Gerais 5,4 milhões), Ceará (5,1 milhões) e Rio
Grande do Sul (4,4 milhões) são os com o maior número de pessoas
beneficiadas pelos atendimentos do Programa.
O impacto da saída dos profissionais cubanos é devastador. O número
de pessoas assistidas no país cai de 62,9 milhões para 25 milhões de
pessoas, com os mesmos estados supracitados numa população beneficiária
bem inferior, sendo São Paulo (2,2 milhões de pessoas assistidas), Bahia
(2,3 milhões), Minas Gerais (2 milhões), Ceará (2,8 milhões) e Rio
Grande do Sul (1,8 milhões).
Uma política que vem dando certo
Muito combatido no início pela classe médica brasileira e suas
entidades representantes, o Programa recebeu nota 9 de seus usuários em
pesquisa realizada pela UFMG em mais de 700 municípios brasileiros.
Cerca de 85% dos entrevistados informaram que o atendimento melhorou
desde a implantação do Programa.
O atendimento mais humanizado, interessado e paciencioso, com
presença diária dos médicos nas unidades básicas foram os elogios mais
citados. Embora tenham indicado a melhora, as críticas ficaram por conta
da dificuldade em retirar remédios e infraestrutura física dos postos
de saúde.
Além dos dados anteriormente citados, o Programa atende cerca de
660.000 indígenas em 5.700 aldeias, já propiciou 5.306 novas vagas em
cursos de medicina, sendo 1.690 em 23 novos cursos em universidades
federais, criou 4.742 vagas em residências médicas para especialização
em áreas da atenção básica, e melhorou a estrutura ou construiu cerca de
26.000 UBS. Notou-se uma ampliação de 33% no número de consultas
realizadas nos municípios que participam do Mais Médicos, contra 15%
observado em cidades que não aderiram à ação.
Com resultados consistentes e percebidos pela população, em uma
atuação universalista e que combate a desigualdade social e a
dificuldade de acesso a serviços públicos básicos para o pleno exercício
da cidadania, o Programa Mais Médicos carece de uma maior atenção e
melhor atuação por parte do atual governo. Exigindo, inclusive, a quebra
de preconceitos políticos e um menor conservadorismo na formulação e
gestão de políticas públicas, para que não se regrida nas políticas de
atenção primária à saúde e se prejudique, em consequência, milhões de
brasileiros.
Crédito da foto da página inicial: OPAS/OMS
Fonte: site Saúde Popular
