Quarta, 14 de setembro de 2016
Do MPF
Também foram acusados pelo MPF a esposa do
ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, Paulo Okamotto e executivos
da empreiteira OAS
Em denúncia oferecida nesta
quarta-feira (14/9/2016) pela força-tarefa Lava Jato do Ministério
Público Federal (MPF) em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva é acusado de receber propina para seu enriquecimento ilícito, bem
como de estruturar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em
benefício de partidos políticos, políticos e funcionários públicos,
possibilitado com a nomeação de Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas
diretorias de Serviço e de Abastecimento da Petrobras, respectivamente. O
esquema criminoso tinha por objetivo, além da formação de patrimônio
pessoal de origem ilícita, utilizar parte dessas propinas para comprar o
apoio partidário no Congresso Nacional e assim garantir a perpetuação
de seu partido no poder.
A denúncia aponta que o ex-presidente praticou os crimes
de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Também foram
denunciados pelo MPF Marisa Letícia Lula da Silva por lavagem de
dinheiro; José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) por corrupção
ativa e lavagem de dinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros por
corrupção ativa; e Paulo Tarciso Okamotto, Paulo Roberto Valente
Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira por lavagem de
dinheiro.
Esta primeira acusação refere-se à propina de R$
3.738.738,07 pagas a Lula pelo Grupo OAS por ordem de Leo Pinheiro,
valores esses decorrentes dos favores recebidos pela empreiteira em
contratos mantidos com a Petrobras. Essa quantia corresponde à diferença
entre o valor pago por Lula e sua esposa Marisa Letícia e o real valor
do apartamento triplex nº 164-A do condomínio Solaris, localizado em
Guarujá (SP) (R$ 1.147.770,96), às obras, benfeitorias, ao mobiliário e
aos eletrodomésticos incorporados ao mesmo imóvel (R$ 1.277.219,87) e
também ao pagamento de guarda-móveis em que foram depositados bens
pessoais de Lula durante 61 meses (R$ 1.313.747,24).
Luiz Inácio Lula da Silva também é acusado de ter
favorecido terceiros sob seu comando na organização criminosa da qual
era o principal beneficiário, em decorrência de contratos fechados com a
OAS. Os diretores da Petrobras nomeados por Lula – Renato Duque e Paulo
Roberto Costa – solicitaram à empreiteira vantagem ilícita
correspondente a 3% dos valores desses contratos (R$ 87.624.971,26) para
repasse para partidos e políticos da base aliada, especialmente para o
Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para funcionários públicos
encarregados de fazer cumprir as ordens ilícitas do ex-presidente e para
operadores do mercado de lavagem de dinheiro.
Todos esses repasses são crimes de lavagem de dinheiro,
pois tiveram seu real propósito dissimulado, especialmente com o uso de
contratos de prestação de serviços fictícios e de dinheiro em espécie,
mas também na forma de doações eleitorais não contabilizadas (caixa 2).
Por fim, aproveitando-se de que o grupo OAS assumiu a
responsabilidade pela regularização de antiga fraude
imobiliária/financeira cometida pelo Sindicato dos Bancários de São
Paulo (Bancoop) em detrimento de centenas de mutuários, Lula e Marisa
Letícia também são acusados de receber de maneira dissimulada valores
ilícitos para seu enriquecimento pessoal, principalmente pela
interposição de empresa do grupo OAS na propriedade/posse fictícia do
triplex no Guarujá, com todas as benfeitorias, mobiliário e
eletrodomésticos incorporados, quando esse imóvel já era de real posse
do casal acusado.
Íntegra da denúncia aqui
