Sexta, 14 de outubro de 2016
Camila Boehm – da Agência Brasil
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara
Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), aceitou ontem (13)
denúncia do Ministério Público do estado (MP) contra o ex-presidente da
construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo
Pinheiro, e o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto,
além de mais dez investigados.
A acusação trata de
irregularidades nos empreendimentos Casa Verde, Liberty Boulevard, Mar
Cantábrico (atual Solaris), Ilhas D'Itália, A'Bsoluto, Colina Park e
Altos do Butantã, todos da Bancoop. Léo Pinheiro é acusado de associação
criminosa e estelionato. João Vaccari é acusado de associação
criminosa, falsidade ideológica e estelionato.
O advogado de
Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que “a defesa entende a
denúncia absolutamente imprópria, porque as questões apontadas nessa
denúncia já estão sendo examinadas no outro processo da Bancoop, na 5ª
vara criminal, o qual está em fase de sentença”. Ele acrescentou que, no
processo da 5ª vara, “a conduta de João Vaccari Neto enquanto dirigente
da Bancoop se demonstrou absolutamente ilibada”. A assessoria da OAS
disse que não vai se manifestar.
A Bancoop é uma cooperativa
criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo para construir
conjuntos habitacionais para seus associados. O Ministério Público
suspeita, no entanto, que a cooperativa não tenha cumprido a promessa de
entregar imóveis quitados a seus cooperados e que tenha servido, na
verdade, para captar recursos de caixa 2 para o PT. No período de 2005 a
fevereiro de 2010, Vaccari comandou a Bancoop.
Lula
A
denúncia recebida hoje envolvia inicialmente o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia, o filho do casal Fábio
Luis Lula da Silva e o triplex 164-A no Solaris, no Guarujá (SP), que
era um empreendimento da Bancoop e, em 2009, foi transferido à OAS por
uma decisão dos cooperados. Em março, o TJ-SP mandou essa denúncia do
MP-SP, que incluía a acusação e o pedido de prisão de Lula, para o juiz
federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato.
A
força-tarefa da Lava Jato denunciou Lula à Justiça Federal por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores da República,
Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema
de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a
reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP), e pagamento de
despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando
estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Em
20 de setembro, o juiz Moro aceitou denúncia da procuradoria e
determinou então a devolução, à Justiça de São Paulo, dos autos enviados
pela juíza Maria Priscilla, referentes aos delitos de competência
estadual. Ele pediu a exclusão das acusações contra Lula e sua família,
porque considerou que estão sob jurisdição federal.
Na ocasião, o
juiz decidiu pela “supressão porém de todas as imputações relacionadas
ao ex-presidente da República e seus familiares e igualmente em relação a
qualquer fato envolvendo o apartamento 164-A do Condomínio Solaris”.
