Segunda, 3 de outubro de 2016
Ivan Richard - da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
denunciou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador
pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) pelo suposto recebimento de
propina de pelo menos R$ R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz
Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução
de obras da Refinaria Abreu e Lima. Essa é a 15ª denúncia apresentada
por Janot no âmbito da Lava Jato. Ainda falta o procurador analisar dez
pedidos envolvendo políticos com foro privilegiado, investigados pela
operação policial.
Na
denúncia, Janot afirma que o ex-governador de Pernambuco e então
candidato à Presidência da República pelo PSB Eduardo Campos era o
beneficiário do esquema de corrupção. “Fernando Bezerra e Eduardo
Henrique Accioly Campos solicitaram e aceitaram promessa, com vontade
livre e consciente e unidade de desígnios de vantagens indevidas no
total de cerca de R$ 20 milhões cada das empreiteiras”, diz trecho da
denúncia.
Além de Fernando Bezerra, foram denunciados os
empresários Aldo Guedes Álvaro, então presidente da Companhia
Pernambucana de Gás, e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho. Eles são
acusados de operar e viabilizar o esquema criminoso de repasse da
propina.
Janot
pede a condenação de Fernando Bezerra e dos empresários por praticarem
no mínimo 77 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Também é pedida a
condenação do senador Aldo Guedes Álvaro por corrupção passiva
qualificada. O procurador-geral da República pediu ainda a decretação da
perda em favor da União e a reparação dos danos no valor total de R$
41,5 milhões.
Na época dos crimes investigados pela PGR,
entre os anos de 2010 e 2011, Fernando Bezerra Coelho exercia os cargos
de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente
do Complexo Industrial Portuário de Suape, ambos por indicação do então
governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Para Janot,
Fernando Bezerra realizou esforços políticos para assegurar as obras de
infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de
responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a
implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo.
O
pagamento da propina foi feito por várias construtoras de formas
diversas, no âmbito de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
relacionado à Petrobras, tendo a solicitação de vantagens indevidas sido
deita, inclusive, por intermédio de Paulo Roberto Costa, diretor de
Abastecimento da sociedade de economia mista federal e responsável pela
RNEST na época”, diz trecho da denúncia.
“Em grande parte, as
quantias ilegais se destinaram à campanha de reeleição de Eduardo
Henrique Accioliy Campos ao governo do Estado de Pernambuco, em 2010,
tendo sido pagas por meio de doações' eleitorais e de contratos de
prestação de serviços superfaturados ou fictícios, sucedidos por
transferências bancárias das empreiteiras às empresas supostamente
contratadas, pelo saque dos valores em espécie e pela posterior entrega
do dinheiro aos destinatários finais”, afirma Janot.
Ainda
conforme o procurador-geral da República, a morte de Eduardo Campos
revelou elementos novos sobre a existência do grupo de pessoas e
empresas pernambucanas responsáveis pela operacionalização da propina em
favor do político. Segundo a denúncia, o grupo adquiriu a aeronave em
que ocorreu o acidente e que as operações de compra e utilização
caracterizaram financiamento ilícito de campanha.
A defesa de
João Lyra disse que só vai se pronunciar após ter acesso a íntegra da
denúncia. Já a defesa de Aldo Guedes Álvaro disse que a denúncia é
baseada em fatos "infundados". A reportagem não consegui contato com o
senador Fenando Bezerra.
