Sábado, 15 de outubro de 2011
Da Agência Brasil
Débora Zampier - Repórter
A maioria dos tribunais superiores brasileiros começou, na
última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet,
TV ou rádio. A ideia era seguir o mesmo padrão de transparência
alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir
suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no
entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas,
embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá
dentro.
No total, 41 câmeras registram os órgãos julgadores, auditório e salas
de conferências e de audiências do STJ. Hoje, esse material é
transmitido ao vivo, na íntegra, mas apenas para os funcionários do STJ,
no sistema fechado da intranet. De acordo com assessoria do
tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar
o sinal público. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Agência Brasil
admitem que o assunto já foi debatido informalmente e que o projeto foi
deixado de lado devido à resistência de alguns ministros de se expor,
especialmente em temas polêmicos.
Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa
situação é a edição das transmissões para evitar a divulgação de
discussões ao vivo, uma das principais críticas ao modelo atual do STF.
Outra ala, porém, defende a divulgação sem cortes, já que os julgamentos
são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e
seções se comparecer ao STJ.
Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decisões, como as
recentes anulações de operações da Polícia Federal, pode ser uma
barreira para as transmissões ao vivo. A influência de políticos e
empresários que respondem a ações na corte, a maioria tratada em sigilo,
também colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal.
As transmissões pela intranet começaram em 2004 no STJ, mas o
processo só foi concluído em 2008. O registro das sessões mobiliza hoje
20 funcionários, que ficam alocados na Seção de Multimídia, criada
especialmente para essa finalidade. O serviço não é terceirizado porque,
segundo a assessoria do tribunal, as transmissões são consideradas uma
atividade fim – auxiliar o trabalho dos gabinetes.
Em abril do ano passado, uma parceria entre o STJ e o STF foi firmada
para permitir a transmissão dos julgamentos do STJ ao vivo em um canal
digital. A ideia era que as transmissões começassem no mês seguinte, mas
isso não se confirmou. A transmissão das sessões era um dos objetivos
na gestão 2008/2010, mas, no planejamento estratégico feito no ano
passado, que deve vigorar até 2014, não há qualquer menção ao assunto.
De acordo com o STJ, há um projeto para transmissão de julgamentos
futuramente, mas sua execução depende de deliberação e de alterações no
regimento interno.
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Leia também: "Ministros do STF acreditam que transmissão de sessões ao vivo é caminho sem volta".
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Leia também: "Ministros do STF acreditam que transmissão de sessões ao vivo é caminho sem volta".
