Sábado, 19 de janeiro de 2013
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A liminar que determinava a saída de um grupo de
militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de um prédio
particular localizado em Taguatinga, no Distrito Federal, foi derrubada
pela Justiça. A informação é do MTST. Segundo um dos dirigentes do
grupo, Edson Silva, a decisão judicial saiu na noite de sexta-feira
(18). O proprietário do imóvel, Abdalla Jarjour, ainda não foi
notificado.
Os manifestantes do MTST estão ocupando o prédio desde o dia 5 de
janeiro e reivindicam acesso a moradia. O imóvel, que pertence ao grupo
Jarjour Veículos e Petróleo Ltda, tem cerca de 100 mil metros
quadrados. Segundo o MTST, o prédio estava abandonado e não cumpria sua
função social.
Em 8 de janeiro, a juíza Priscila Faria, da 3ª Vara Cível de
Taguatinga, determinou a reintegração de posse do imóvel em favor do
proprietário. O prazo para saída voluntária dos ocupantes terminaria
amanhã (20) e a reintegração poderia ser executada pela polícia a
partir de segunda-feira (21).
“Soubemos ontem à noite que a liminar foi derrubada. Mas acredito
que o proprietário vai entrar na Justiça em outra instância”, avaliou
Edson Silva, em entrevista à Agência Brasil. Para comemorar a derrubada
da liminar, o grupo está organizando uma festa, com roda de samba no
acampamento no fim da tarde de domingo.
Abdalla Jarjour, dono do prédio, disse que não foi notificado da
nova decisão judicial e que vai aguardar até segunda-feira (21) para
tomar novas medidas pela reintegração. “Segunda feira, vou com meus
advogados atrás disso, no fim de semana não dá para fazer nada. Com a
lei, vou até a China para garantir meus direitos. A propriedade é
minha”.
De acordo com o Governo do Distrito Federal, para serem beneficiadas
com direito a moradia, as famílias que ocupam o prédio têm de estar
cadastradas no programa Morar Bem – que financia, no DF, casas do
programa federal Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Secretaria de
Habitação, após problemas com a documentação, o processo de
cadastramento da entidade está em andamento.
