Terça, 9 de abril de 2013
Do MPF
Investigados responderão pelos
crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa
e passiva e formação de quadrilha
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia
Federal e o Ministério Público de São Paulo realizam, nesta terça-feira,
9 de abril, operação conjunta com o objetivo de desarticular uma
organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais
por meio de fraudes em licitações. Ao todo, são cumpridos, nesta data,
13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos
pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.
Apurou-se
que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação
asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do
interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de
superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca
de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores
desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.
Há
indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da
organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e
federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70
mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores
municipais.
A Polícia Federal executa os mandados de busca e
apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o
Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar,
cumpre os mandados de busca relativos as prefeituras.
A ação é
fruto da convergência de trabalhos do MPF, da PF e do MP/SP, que se
iniciaram e se desenvolveram paralelamente a partir 2008. Como foram
identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o
compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo
cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior
eficiência aos trabalhos desenvolvidos.
Participam das buscas 70
Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do
Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.
Os
investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes
de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e
passiva e formação de quadrilha.
Coletiva - Será
realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão
responsável pela operação conjunta às 14h30 no auditório da Associação
do Ministério Público do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de
Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.
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Comentário do Gama Livre: Brasil, país da corrupção, das licitações fraudadas, do império das empreiteiras. Nada de CPI das Empreiteiras, pois o financiamento das campanhas eleitorais sofreria um baque muito grande. Nada da CPI dos Corruptores, que tanto é pedida pelo senador gaúcho Pedro Simon.
