Quinta, 10 de abril de 2014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
Edição: Stênio Ribeiro
O ex-deputado José Genoino,
condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do
mensalão, vai passar por nova perícia médica, no sábado (12), às 14h, no
Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Com base no resultado da perícia,
que será feita por uma equipe médica do Hospital Universitário de Brasília
(HUB), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino
continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito
Federal.
Genoino teve prisão decretada
em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da
Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão
domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado
passou mal e foi levado para um hospital particular.
O advogado do ex-parlamentar,
Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De
acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem
condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de
dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições
de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
No dia 4 deste mês, a Câmara
dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez, apresentado por
Genoino. Com a decisão da Câmara, o ex-parlamentar deixou de receber o
benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do
mandato. No entanto, continua a receber aposentadoria por tempo de
contribuição, no valor de R$ 20 mil por mês.
No laudo, a junta formada por
quatro médicos concluiu, depois de analisar exames médicos complementares
solicitados, que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de
trabalhar.
