Domingo, 20 de setembro de 2015
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Num
duro ataque ao pacote de ajuste fiscal do Governo, o senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP) fez um alerta nesta quarta-feira (16), da tribuna do
Senado: “A presidente Dilma não pode entrar para a história como a
coveira da esquerda, como uma assassina de sonhos”. Decepcionado com o
desempenho da administração federal, o líder do PSOL desabafou: “O
governo é ruim de serviço e suas trapalhadas se multiplicam a cada dia”.
Randolfe lembrou que o governo, dias atrás, acenou com a volta da CPMF
sem discutir o tema com seu principal aliado no Congresso, o PMDB, e foi
obrigado a recuar. Agora, recuou do recuo, incluindo o ‘imposto do
cheque’ no pacote, sem consultar previamente os aliados do Parlamento. O
anúncio vago do corte de dez ministérios, sem definir nomes, “aumenta o
clima de insegurança e a guerra nos bastidores do governo”, acusa o
senador.
Olhando para as câmeras da TV Senado, Randolfe cobrou do Palácio do Planalto cinco medidas que podem tirar o governo da beira da cova: “Presidente Dilma, reverta a política de juros altos, adote o imposto sobre os ricos, faça a auditoria da dívida pública, cesse o arrocho aos trabalhadores públicos e privados e poupe os programas sociais, a educação e a saúde das medidas de ajuste fiscal”.
Situação bizarra
Integrante da minoria de esquerda, Randolfe Rodrigues se mostra surpreso pela guinada conservadora de um governo eleito com um programa que prometia na campanha o que não faz na administração do país: “O Governo Dilma assume cada vez mais as posições da direita, perde a cada dia a legitimidade junto ao povo e aos atores políticos para implementar qualquer medida”, lamenta o senador.
Randolfe citou a situação ‘bizarra’ que caracteriza o atual momento político: “Manifestações da velha direita pedem a cabeça de Dilma, embora apoiem sua política. Do lado oposto, alguns sindicatos de trabalhadores e partidos governistas querem sustentar Dilma, mas criticam sua política”. Esse embate entre os críticos da política de austeridade e os defensores do impeachment da presidente criou um ‘falso dilema’, segundo o líder do PSOL no Senado: “Ou se mantém um governo conservador, eleito com um falso discurso de esquerda, que castiga os trabalhadores com medidas de austeridade pró-bancos, ou se troca o comando do país mantendo os mesmos padrões econômicos com governantes que não foram legitimamente eleitos”.
Sem citar os nomes dos maiores partidos do governo e da oposição, Randolfe atacou o PT, o PMDB e o PSDB: “Temos que reconhecer que os maiores partidos do país não têm apresentado solução para a crise por que passa o país. Procuram, na verdade, saídas que atendam a seus interesses próprios — ou achacando um governo fraco, ou tentando castigá-lo com uma postura incoerente e irresponsável”.
Só banco apoia o arrocho
Randolfe lembrou, com ironia, que o único setor a elogiar o pacote que amplia o desemprego e a recessão foi o financeiro, pela voz da poderosa Febraban, a federação dos bancos: “Uma das medidas vai diminuir o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Mas, quem são os maiores aplicadores no mercado financeiro, senão os bancos? Eles serão os grandes beneficiados pela medida. Por outro lado, a dona de casa que compra um quilo de farinha vai pagar mais porque a CPMF, que o governo quer recriar, vai incidir em cascata sobre o preço final do produto. O pacote de arrocho foi estruturado apenas para satisfazer a elite financista que suga, agora e sempre, as nossas riquezas”. Citando dados oficiais do governo, Randolfe lembrou que a indústria recuou 6% no primeiro semestre de 2015 e o comércio teve a maior queda nas vendas desde 2003, primeiro ano do Governo Lula. Ao contrário, os quatro maiores bancos do país tiveram um lucro 40% maior nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2014.
Randolfe destacou que, desde março de 2013, a taxa de juros já subiu sete pontos percentuais, o que onerou a dívida pública em mais de R$ 200 bilhões anuais. “A diminuição de pouco mais de um ponto percentual na taxa de juros permitiria bancar todos os gastos com educação previstos para 2015 – estimados em R$ 38 bilhões. E pouco mais de dois pontos percentuais permitiriam ao governo economizar o mesmo valor que pretende arrecadar com o cruel ajuste fiscal que está fazendo”. Em vez de aumentar impostos sobre a parcela mais pobre dos trabalhadores e sobre a classe média, o Governo poderia arrecadar mais em setores ainda intocados pela gula tributária do Estado.
Absurdo tributário
E Randolfe aponta os caminhos: “O imposto sobre grandes fortunas, uma obviedade constitucional que nenhum governo teve a coragem de instituir. Os exportadores de minério, como a Vale, pagam só 4% de imposto de exportação. Que tal aumentá-lo? Que tal cobrar IPVA de quem tem iate, jatinho ou helicóptero? Essa gente está isenta, mas o dono de um velho fusquinha, não. Que tal passar a cobrar Imposto de Renda dos grandes executivos, cuja remuneração se dá, em sua maior parte, pela distribuição de lucros e dividendos, que gozam do inexplicável benefício da imunidade tributária? Que tal modificar as alíquotas do Imposto de Renda? Hoje, quem ganha R$ 100 mil está na alíquota máxima de quem ganha 20 vezes menos. O que ganha R$ 100 mil paga a mesma alíquota (27,5%) de quem ganha menos de R$ 5 mil. Qual a lógica tributária desse absurdo?”.
Se não cumprir, no governo, o que prometia na campanha, Dilma Rousseff estará comprometendo a sua biografia, continue ou não no Palácio do Planalto, conforme o alerta final do senador Randolfe Rodrigues: “Presidente Dilma, tanto fará se a senhora permanece na cadeira ou não. O poder já terá sido entregue àqueles que conspiram, não contra o seu governo deste último ano, mas contra o povo brasileiro por toda a nossa história”.
Olhando para as câmeras da TV Senado, Randolfe cobrou do Palácio do Planalto cinco medidas que podem tirar o governo da beira da cova: “Presidente Dilma, reverta a política de juros altos, adote o imposto sobre os ricos, faça a auditoria da dívida pública, cesse o arrocho aos trabalhadores públicos e privados e poupe os programas sociais, a educação e a saúde das medidas de ajuste fiscal”.
Situação bizarra
Integrante da minoria de esquerda, Randolfe Rodrigues se mostra surpreso pela guinada conservadora de um governo eleito com um programa que prometia na campanha o que não faz na administração do país: “O Governo Dilma assume cada vez mais as posições da direita, perde a cada dia a legitimidade junto ao povo e aos atores políticos para implementar qualquer medida”, lamenta o senador.
Randolfe citou a situação ‘bizarra’ que caracteriza o atual momento político: “Manifestações da velha direita pedem a cabeça de Dilma, embora apoiem sua política. Do lado oposto, alguns sindicatos de trabalhadores e partidos governistas querem sustentar Dilma, mas criticam sua política”. Esse embate entre os críticos da política de austeridade e os defensores do impeachment da presidente criou um ‘falso dilema’, segundo o líder do PSOL no Senado: “Ou se mantém um governo conservador, eleito com um falso discurso de esquerda, que castiga os trabalhadores com medidas de austeridade pró-bancos, ou se troca o comando do país mantendo os mesmos padrões econômicos com governantes que não foram legitimamente eleitos”.
Sem citar os nomes dos maiores partidos do governo e da oposição, Randolfe atacou o PT, o PMDB e o PSDB: “Temos que reconhecer que os maiores partidos do país não têm apresentado solução para a crise por que passa o país. Procuram, na verdade, saídas que atendam a seus interesses próprios — ou achacando um governo fraco, ou tentando castigá-lo com uma postura incoerente e irresponsável”.
Só banco apoia o arrocho
Randolfe lembrou, com ironia, que o único setor a elogiar o pacote que amplia o desemprego e a recessão foi o financeiro, pela voz da poderosa Febraban, a federação dos bancos: “Uma das medidas vai diminuir o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Mas, quem são os maiores aplicadores no mercado financeiro, senão os bancos? Eles serão os grandes beneficiados pela medida. Por outro lado, a dona de casa que compra um quilo de farinha vai pagar mais porque a CPMF, que o governo quer recriar, vai incidir em cascata sobre o preço final do produto. O pacote de arrocho foi estruturado apenas para satisfazer a elite financista que suga, agora e sempre, as nossas riquezas”. Citando dados oficiais do governo, Randolfe lembrou que a indústria recuou 6% no primeiro semestre de 2015 e o comércio teve a maior queda nas vendas desde 2003, primeiro ano do Governo Lula. Ao contrário, os quatro maiores bancos do país tiveram um lucro 40% maior nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2014.
Randolfe destacou que, desde março de 2013, a taxa de juros já subiu sete pontos percentuais, o que onerou a dívida pública em mais de R$ 200 bilhões anuais. “A diminuição de pouco mais de um ponto percentual na taxa de juros permitiria bancar todos os gastos com educação previstos para 2015 – estimados em R$ 38 bilhões. E pouco mais de dois pontos percentuais permitiriam ao governo economizar o mesmo valor que pretende arrecadar com o cruel ajuste fiscal que está fazendo”. Em vez de aumentar impostos sobre a parcela mais pobre dos trabalhadores e sobre a classe média, o Governo poderia arrecadar mais em setores ainda intocados pela gula tributária do Estado.
Absurdo tributário
E Randolfe aponta os caminhos: “O imposto sobre grandes fortunas, uma obviedade constitucional que nenhum governo teve a coragem de instituir. Os exportadores de minério, como a Vale, pagam só 4% de imposto de exportação. Que tal aumentá-lo? Que tal cobrar IPVA de quem tem iate, jatinho ou helicóptero? Essa gente está isenta, mas o dono de um velho fusquinha, não. Que tal passar a cobrar Imposto de Renda dos grandes executivos, cuja remuneração se dá, em sua maior parte, pela distribuição de lucros e dividendos, que gozam do inexplicável benefício da imunidade tributária? Que tal modificar as alíquotas do Imposto de Renda? Hoje, quem ganha R$ 100 mil está na alíquota máxima de quem ganha 20 vezes menos. O que ganha R$ 100 mil paga a mesma alíquota (27,5%) de quem ganha menos de R$ 5 mil. Qual a lógica tributária desse absurdo?”.
Se não cumprir, no governo, o que prometia na campanha, Dilma Rousseff estará comprometendo a sua biografia, continue ou não no Palácio do Planalto, conforme o alerta final do senador Randolfe Rodrigues: “Presidente Dilma, tanto fará se a senhora permanece na cadeira ou não. O poder já terá sido entregue àqueles que conspiram, não contra o seu governo deste último ano, mas contra o povo brasileiro por toda a nossa história”.
Fonte: Mandato senador Randolfe Rodrigues
