Terça, 27
de outubro de 2015
André
Richter - Repórter da Agência Brasil
O PT entrou hoje (27) com uma representação no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) na qual pede abertura de investigação sobre supostas
irregularidades na contas de campanha presidencial do senador Aécio Neves
(PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República em 2014.
Por meio de análise própria dos dados financeiros
entregues ao TSE pela campanha de Aécio Neves, o partido alega que há problemas
fiscais em 78% dos recibos apresentados na prestação de contas. Com base no levantamento,
o PT pediu também ao TSE a rejeição das contas do candidato, que ainda não
foram julgadas e estão sob a relatoria da ministra Maria Theresa de Assis
Moura.
De acordo com o coordenador jurídico Flávio Caetano, a
contabilidade apresentada pela campanha de Neves fez lançamentos que não
constam em extratos bancários "com indício de caixa 2", usou recursos
do Fundo Partidário e fez gastos antes da abertura de contas destinadas para
receber os recursos para a campanha, conforme prevê a legislação eleitoral.
O levantamento feito pela equipe de Caetano aponta que um
depósito de R$ 1,2 milhão foi feito pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB em
benefício do próprio comitê. Para o advogado, a suposta irregularidade
significa que há" indício de que o candidato mantinha em espécie valores
superiores ao permitido pela legislação eleitoral".
Na petição, o coordenador jurídico também afirma que Aécio
Neves e o candidato a vice, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), utilizaram
funcionários públicos indevidamente para trabalharem na campanha.
Por fim, Caetano pede, por questão de isonomia, que o
tribunal recorra ao auxílio de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de
Contas de União (TCU) e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo
procedimento foi adotado para auditar as contas da campanha presidencial de
Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.
Resposta do PSDB
Em nota à imprensa, o PSDB declarou que a ação do PT não
apresenta nenhuma ilegalidade na prestação de contas de Aécio Neves. O partido
considerou os questionamentos como uma tentativa "de confundir a opinião
pública e tirar o foco das gravíssimas suspeições" sobre a campanha de
Dilma e do PT.
Sobre as supostas irregularidades nos recibos eleitorais,
o PSDB disse que houve um erro formal, constatado por uma auditoria própria do
partido. Segundo a legenda, os recibos foram substituídos para que a "cadeia
de doações originárias fosse devidamente identificada". De acordo com a
nota, a falha não gerou alterações contábeis na prestação de contas do comitê
da campanha ou de Aécio.
O PSDB também esclareceu que não houve depósitos em
dinheiro na conta de campanha de Aécio Neves, pois as transferências apontadas
pelo PT foram feitas no mesmo banco, e, por isso, aparecem como transferência
em espécie. O partido também afirmou que os funcionários do gabinete do senador
Aloysio Nunes estavam em férias durante o período da campanha eleitoral.
