Quinta, 29 de outubro de 2015
Por
Adriano Benayon* | Brasília, 28/10/2015
Numerosos e conceituados economistas das principais
entidades acadêmicas, consultorias e institutos reconhecem a seriedade da
presente crise e a relacionam a uma contradição que apontam na política
governamental.
2. Essa contradição seria aplicar, ao mesmo tempo, políticas
fiscais e monetárias – inclusive juros estupidamente altos, do agrado de
banqueiros e rentistas – e políticas sociais distributivistas, além de manter
gastos públicos para fomentar investimentos.
3. De fato, a aplicação conjunta dessas políticas gera
crises recorrentes, e cada vez mais graves, inclusive porque os efeitos
acumulados dessas políticas causam desequilíbrios cada vez maiores.
4. Mas, piores que a incongruência das medidas
macroeconômicas são os colossais defeitos intrínsecos de algumas delas, como é
o caso das taxas de juros – enganosamente justificadas como barreira à
inflação, e, na verdade, fonte da inflação dos títulos públicos (elevação
desmedida da dívida pública), sem qualquer contrapartida positiva para a
economia produtiva.
5. Ao contrário, prejudicam-na crescentemente, à medida que
os gastos financeiros abocanham percentual cada vez mais dominante das despesas
públicas e privadas. Com isso já se entende o porquê da recorrência das crises
e a natureza cada vez mais perversa delas.
6. Mas há algo que fere ainda mais agudamente a economia e a
sanidade social do País. São os defeitos estruturais do “modelo brasileiro”:
desnacionalização e dependência financeira e tecnológica. Eles conduzem à
desindustrialização (reprimarização), e acarretam desemprego, miséria, além de
mais ignorância e alienação.
7. Os próprios vícios e incongruências das políticas
macroeconômicas são consequências dessas estruturas determinadas por interesses
estranhos aos da sociedade em seu conjunto.
8. Poder-se-ia dizer que o tecido social está sendo atacado
com efeitos não tão diferentes do que as potências imperiais produziram no
Iraque, Líbia etc., por meio de mísseis e bombas. É a devastação sem
necessidade dessas armas, tendo por instrumento a política econômica.
9. No ponto a que chegaram a desnacionalização e a
concentração, não há condições de poder para adotar política macroeconômica
conforme os princípios recomendados por Keynes, Kalecki, Minsky, ao gosto
dos desenvolvimentistas, nem isso serviria de muito.
10. Ademais, essa política, por si só, não sanaria os
desequilíbrios decorrentes dos oligopólios econômicos e financeiros, nem
tampouco os ligados às deterioradas e mal concebidas infra-estruturas físicas
(transportes, energia, comunicações, insumos básicos) e sociais (educação,
saúde, cultura).
11. Toda a estrutura produtiva e de mercados, bem como as
infra-estruturas foram sendo formadas em função de interesses de grupos
concentradores, principalmente sediados no exterior. Assim, os investimentos
têm sido alocados sem atenção ao benefício que deveriam trazer à economia
nacional em seu conjunto.
12. Como se sabe, o Brasil nunca chegou a formar
entre os países desenvolvidos, embora tenha mostrado ter diversas das condições
para isso e haver alcançado padrões elevados em algumas atividades.
13. Intervenções oriundas do exterior cassaram o requisito
essencial para conquistar o desenvolvimento: a real autonomia política. De
fato, ele se torna impossível se as coisas vão sendo arrumadas basicamente com
o objetivo de proporcionar ganhos a grupos financeiros e econômicos.
14. O fato é que, em 2015, o descalabro patente na
queda econômica e social torna mais difícil continuar mascarando as políticas
de favorecimento a esses grupos, como se elas levassem, algum dia, ao
desenvolvimento.
15. Grande parte da população revolta-se com a exposição de
casos específicos e adrede selecionados de corrupção no sistema político. A
ela, entretanto, é subtraído o conhecimento da corrupção intrínseca ao sistema,
e que explica por que um país com o potencial do Brasil chegou ao presente
estado de coisas.
16. É essa corrupção que torna inviável, sob as atuais
instituições, até mesmo atenuar os defeitos da estrutura econômica e os da
própria estrutura de poder. Que dizer da inescapável conclusão, para quem quer
que não tenha ojeriza a encarar realidades desagradáveis? Ela é:
O Brasil tem necessidade e urgência de reconstruir todas as
suas estruturas sociais, econômicas e políticas, e é claro que isso não tem
como ser feito no quadro da atual sistema político.
***
Artigo desenvolvido com base
no comentário de mesmo título publicado há dois dias
no Blog dos Desenvolvimentistas.
*- Adriano Benayon é
doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização
versus Desenvolvimento.
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