Terça,
15 de dezembro de 2015
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Conselho de Ética
vota a favor da admissibilidade do relatório preliminar do deputado Marcos
Rogério (PDT-RO) —Antonio Cruz/ Agência Brasil
Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a
favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém
representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão
dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da
Petrobras negando ter contas secretas no exterior. Não houve abstenção.
Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa
por escrito no processo disciplinar.
Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar
acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar
novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais
de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.
Pedido de vista
Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9,
rejeitar pedidos de vista ao parecer apresentado pelo novo
relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho,
“a ordem veio de lá” da defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para
responder as acusações na Justiça.
Em uma sessão um pouco mais tranquila do que a da última
semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob divergências, não aceitar
o pedido de vista que tinha sido apresentado pelo deputado Genecias Noronha
(SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao
seguimento das investigações sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi
questionada por aliados do peemedebista.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que, como o Supremo
Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior
do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de
partido da base de Cunha, o que regimentalmente é proibido, a sessão de hoje
pode ser anulada. Aliados de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre
o pedido de vista.
Araújo havia se manifestado contra o pedido do
Solidariedade, mas, diante de críticas, pediu para que o colegiado decidisse
por voto. Por 11votos a 9, os deputados decidiram não aceitar o pedido de
vista e dar sequência à votação do parecer que vai definir o destino de Cunha.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o discurso do
relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO). “Não há nulidade se não houve
prejuízo. Não dá para anular o ato porque não teve um prejuízo a ele [Eduardo
Cunha]. Se tem uma pessoa que nunca foi prejudicada foi ele”, afirmou. Na mesma
linha, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo
Conselho de Ética no processo, Cunha vai tentar anular.
Marcos Rogério defendeu que se trata do mesmo processo e que
o momento é pela admissibilidade do processo. “Somente a instrução probatória
poderá permitir que sejam examinados os fatos capaz de assegurar ou não a
conduta imputada ao representado”, defendeu.
PSDB
Depois de quase três horas de sessão com ânimos mais
controlados, a temperatura subiu, pelo menos uma vez, quando o deputado Nelson
Marchezan Junior (PSDB-RS) pediu para que as “tropas de Cunha e Dilma” permitam
que o processo contra o presidente da Câmara seja votado com celeridade.
“É vergonhoso a Polícia Federal estar dentro do Senado, da
Câmara, enquanto nós, parlamentares, parecemos manter [José] Sarney no Poder,
Renan [Calheiros] no Poder. As pessoas nos cobram nas ruas como [Eduardo] Cunha
(PMDB-RJ) continua na Presidência da Casa. Como mantemos Dilma [Rousseff] com
tanta roubalheira. Eu não estou na mesma lata de lixo que alguns colegas que
estão aqui”, atacou provocando gritos e tumultos que rapidamente foram
controlados.
No bate-boca entre Marchezan e o deputado Léo de Brito
(PT-AC), que usou o termo quadrilha para mencionar a “aliança” do PSDB com
Cunha no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Zé
Geraldo, chegou a dizer que Cunha daria uma coletiva a tarde para anunciar que
renunciaria ao cargo. “Estou fazendo uma análise de conjuntura”, explicou.
Operação Catilinárias
A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência
oficial de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular dele, no
Rio de Janeiro. A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato e foi
autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki.
No total, a Polícia Federal cumpre 53 mandados de busca e
apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14),
Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte
(1).
Terça, 15 de dezembro de 2015
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Por
11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer
preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação
contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão
dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs
na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior. Não houve
abstenção.
Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.
Minutos
antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a
sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas
estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há
mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.
Pedido de vista
Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista
ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério
(PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da
defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as
acusações na Justiça.
Em uma sessão um pouco mais tranquila do
que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob
divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado
pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava
vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações
sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados
do peemedebista.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que,
como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de
afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre
alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha, o que
regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados
de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido
de vista.
Araújo havia se manifestado contra o pedido do
Solidariedade, mas, diante de críticas, pediu para que o colegiado
decidisse por voto. Por 11votos a 9, os deputados decidiram não aceitar
o pedido de vista e dar sequência à votação do parecer que vai definir o
destino de Cunha.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o
discurso do relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO). “Não há
nulidade se não houve prejuízo. Não dá para anular o ato porque não teve
um prejuízo a ele [Eduardo Cunha]. Se tem uma pessoa que nunca foi
prejudicada foi ele”, afirmou. Na mesma linha, o deputado Zé Geraldo
(PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo Conselho de Ética no
processo, Cunha vai tentar anular.
Marcos Rogério defendeu que se
trata do mesmo processo e que o momento é pela admissibilidade do
processo. “Somente a instrução probatória poderá permitir que sejam
examinados os fatos capaz de assegurar ou não a conduta imputada ao
representado”, defendeu.
PSDB
Depois de
quase três horas de sessão com ânimos mais controlados, a temperatura
subiu, pelo menos uma vez, quando o deputado Nelson Marchezan Junior
(PSDB-RS) pediu para que as “tropas de Cunha e Dilma” permitam que o
processo contra o presidente da Câmara seja votado com celeridade.
“É
vergonhoso a Polícia Federal estar dentro do Senado, da Câmara,
enquanto nós, parlamentares, parecemos manter [José] Sarney no Poder,
Renan [Calheiros] no Poder. As pessoas nos cobram nas ruas como
[Eduardo] Cunha (PMDB-RJ) continua na Presidência da Casa. Como mantemos
Dilma [Rousseff] com tanta roubalheira. Eu não estou na mesma lata de
lixo que alguns colegas que estão aqui”, atacou provocando gritos e
tumultos que rapidamente foram controlados.
No bate-boca entre
Marchezan e o deputado Léo de Brito (PT-AC), que usou o termo quadrilha
para mencionar a “aliança” do PSDB com Cunha no processo de impeachment
da presidente Dilma Rousseff, Zé Geraldo, chegou a dizer que Cunha
daria uma coletiva a tarde para anunciar que renunciaria ao cargo.
“Estou fazendo uma análise de conjuntura”, explicou.
Operação Catilinárias
A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular dele, no Rio de
Janeiro. A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato e foi
autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki.
No total, a Polícia Federal cumpre 53
mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo
(15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2),
no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1).