Terça, 8 de dezembro de 2015
Do MPF
Os primeiros relatos de possível tentativa de
envenenamento chegaram ao Ministério Público Federal na manhã de sexta-feira, 4
de dezembro
Restos do peixe possivelmente envenenado. Foto: Funai
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) instaurou
procedimento para apurar a possível tentativa de envenenamento de crianças
indígenas da etnia Bororo que vivem na Terra Jarudore, no município de Poxoréo,
em Mato Grosso.
Os primeiros relatos de possível tentativa de
envenenamento chegaram ao Ministério Público Federal na manhã de sexta-feira, 4
de dezembro, de forma fragmentada. Em reunião com a Fundação Nacional do Índio
(Funai), foi decidido que agentes da fundação indígena deveriam ir até o local
para uma diligência.
Lá, a Funai constatou que peixes possivelmente envenenados
foram deixados, por pessoa ainda não identificada, perto da porteira da aldeia
indígena, exatamente no local onde as crianças da aldeia esperam pelo ônibus
escolar. Ao redor dos peixes foram encontradas dezenas de besouros e moscas
mortos.
O Ministério Público Federal colheu o depoimento dos
indígenas que informaram que nenhuma criança se alimentou do peixe, mas cinco
cachorros da aldeia, além de alguns animais silvestres (tatu e serpente),
morreram com suspeita de intoxicação depois de terem contato com o peixe.
Por volta das 20h dessa sexta-feira, o Ministério Público
Federal acionou a Polícia Federal em regime de plantão para imediata
instauração de inquérito policial e realização de perícia e adotou outras
medidas pertinentes à preservação dos vestígios. Na manhã de sábado, 5 de
dezembro, a perícia criminal federal esteve na Terra Indígena e o trabalho
técnico está em andamento.
Além do inquérito policial, o fato também será objeto de
apuração própria por parte do Ministério Público Federal. Segundo o procurador
da República Paulo Taek, o Ministério Público Federal reafirma a sua missão
constitucional de defender a minoria perseguida, e repudia veementemente o
ocorrido. Algumas pessoas suspeitas já foram identificadas. De acordo com o
procurador, "o ocorrido mais uma vez fortalece a convicção do MPF de que a
desintrusão da Terra Indígena Jarudore, com a retirada dos invasores
não-indígenas, é uma medida essencial e a única forma de garantir a
sobrevivência do povo Bororo que nela desenvolve a sua vida".
Desintrusão - Atualmente, a Aldeia Nova Jarudores, na
Terra Indígena Jarudore, ocupa sete hectares e conta com população de
aproximadamente 25 adultos e 50 crianças. A situação de instabilidade e
insegurança na área demarcada levou muitos indígenas a deixar a região,
aguardando a desintrusão para iniciarem um movimento de retorno ao território
tradicional.
A área de ocupação tradicional do povo Bororo -
inicialmente reconhecida por Marechal Cândido Rondon como tendo 100 mil
hectares - foi reduzida a 6 mil hectares por decreto do Governo de Mato Grosso.
Em 1950, o território foi demarcado e oito anos depois registrado com uma
extensão de 4.706 hectares.
Oito meses depois do registro, o município de Poxoréo
aprovou a Lei Municipal nº 1.191, em dezembro de 1958, criando o Distrito de
Paz de Jarudóri, com área de 142,8 mil hectares, sobrepondo-se completamente ao
território indígena, e passou a incentivar a sua ocupação por pessoas não-indígenas,
por meio da concessão de terras. A situação levou o MPF a propor uma Ação Civil
Pública pedindo a desocupação das pessoas não-índias que permaneciam na área
pertencente aos Bororo.
Recentemente uma decisão da Justiça Federal determinou a
desintrusão parcial da terra indígena, determinando a saída de três
não-indígenas. A decisão, quando cumprida, restituirá à posse dos bororos uma
área de 700 hectares, permitindo desenvolvimento de atividade agropastoril e
sobrevivência.
