Domingo, 16 de outubro de 2016
Especialista afirmou que PEC 241 "afeta particularmente" as políticas sociais
Após divulgar um estudo que projeta
cortes bilionários na saúde a partir da PEC do teto de gastos públicos,
a coordenadora de estudos de saúde do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), Fabíola Sulpino Vieira, foi chamada pelo presidente
do instituto, Ernesto Lozardo, em seu gabinete e ouviu dele que o
documento criou constrangimento ao governo, conforme relatou o colunista
Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo deste domingo (16).
Sob pressão, Fabíola, que é doutora pela Universidade Federal de São Paulo, decidiu entregar o posto de chefia. Na conversa, ela ouviu de Lozardo que o Ipea divulgaria uma nota contestando o estudo do próprio órgão para endossar a versão do Palácio do Planalto sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241. O colunista lembra que o caso de censura pública, com direito a exoneração, é "fato inédito nos 52 anos do instituto".
A especialista projetou,
em documento assinado com Rodrigo Benevides, quatro cenários para a
saúde no novo regime fiscal. No pior deles, a perda para a área chegaria
a R$ 743 bilhões. Reconhecendo a dificuldade do governo, o documento
apontava, no entanto, que o ajuste focado nas despesas primárias "afeta
particularmente as políticas sociais".
O colunista da Folha
lembra que Ernesto Lozardo é amigo de Michel Temer e foi
nomeado presidente do Ipea há quatro meses e classificou o estudo de
"irrealista" e "desconectado", acrescentando que suas conclusões são de
"são de inteira responsabilidade dos autores" e "não representam a
posição" do Ipea, omitindo, ressalta Bernardo Mello Franco, que o
trabalho foi submetido previamente à direção do órgão.
"A censura
do doutor Lozardo é preocupante porque sugere que o novo regime está
disposto a barrar estudos que contrariem suas teses. Se a regra
prevalecer no Ipea, pode se alastrar para o IBGE e as universidades
federais. Em outros tempos, a tentativa de submeter órgãos técnicos à
vontade política do governo era chamada de aparelhamento", afirma o
colunista da Folha.
Em seu site, o Ipea informa
que é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e que suas atividades de pesquisa
fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a
formulação e reformulação de políticas públicas e programas de
desenvolvimento brasileiros.
=========
Do Gama Livre: Leia a íntegra da Nota Técnica "Os Impactos do Novo Regime Fiscal para o Financiamento do Sistema Único de Saúde e Para a Efetivação do Direito à Saúde no Brasil"
=========
Do Gama Livre: Leia a íntegra da Nota Técnica "Os Impactos do Novo Regime Fiscal para o Financiamento do Sistema Único de Saúde e Para a Efetivação do Direito à Saúde no Brasil"
