Sexta, 21 de outubro de 2016
Felipe Pontes - da Agência Brasil
Após
a Polícia Federal prender hoje (21) quatro policiais legislativos,
acusados de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, senadores
que teriam se beneficiado das ações negaram ilegalidades nas
diligências da Polícia Legislativa, que fez varreduras em busca de
grampos em endereços particulares dos parlamentares.
Os
parlamentares cujos endereços teriam sido vasculhados são a senadora
Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Edison
Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente e ex-senador José Sarney também teria
tido sua casa varrida em busca de grampos.
Para os procuradores
do Ministério Público Federal (MPF), que pediram as prisões temporárias
dos quatro policiais legislativos, embora as varreduras estejam
previstas no regulamento interno do Senado, tais ações configuraram uma
obstrução da Justiça por terem utilizado recursos públicos para ações de
contrainteligência fora do Congresso Nacional, em endereços de
parlamentares atualmente investigados pelo Supremo Tribunal Federal
(STF).
O argumento foi acatado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou as prisões.
Em
resposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou
nota na qual afirma que a "Polícia Legislativa exerce suas atividades
dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento
administrativo do Senado Federal”. O texto acrescenta que “as
atividades de varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção
de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno".
Defesas
A
senadora Gleisi Hoffmann admitiu ter solicitado à Polícia Legislativa
uma varredura eletrônica em busca de escutas ambientais em suas
residências em Brasília e Curitiba. O pedido foi feito depois de seu
marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, ter sido preso em
uma operação da PF.
“Esse
serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo.
Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do
Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter
informação de segurança sobre minha residência”, disse Gleisi, por meio
de nota. Segundo ela, nada foi encontrado.
A defesa do senador
Edison Lobão também reconheceu que o senador solicitou as varreduras em
seus endereços particulares, mas em busca de grampos ilegais, não
autorizados pela Justiça, acrescentando que nada foi encontrado.
“Não
há irregularidade nesse pedido, essa é uma atribuição da Polícia
Legislativa”, disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro à Agência Brasil. Ele negou que o ex-presidente e ex-senador José Sarney, também seu cliente, tenha solicitado varreduras do tipo.
O
senador Fernando Collor divulgou nota em que também nega ter se
beneficiado “de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal
que seja estranha às suas funções institucionais”.
Operação Métis
A
Polícia Federal esteve por cerca de três horas nas dependências da
Polícia Legislativa, no subsolo do Senado, na manhã desta sexta-feira.
Foram retiradas 10 malas de documentos e equipamentos eletrônicos para
busca de escutas ambientais.
Ao todo, foram cumpridos nove
mandados judiciais na operação, denominada Métis, sendo cinco de busca e
apreensão e quatro de prisão temporária. Um dos presos foi o diretor da
Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, homem de confiança de Renan
Calheiros.
Os outros policiais legislativos presos foram Everton
Taborda, Geraldo Cesar de Deus e Antonio Tavares. Todos foram
encaminhados para a superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Eles
vão responder pelo crimes de associação criminosa armada, corrupção
privilegiada e embaraço à investigação de infração penal. Somadas, as
penas podem chegar a 14 anos de prisão, além de multa.
