Quarta, 19 de outubro de 2016
Da Ponte
Por
Análise do Mecanismo Combate à Tortura apontou “indícios de tortura, bem como de tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes” em Hospital Penitenciário de Franco da Rocha, que teve motim e fuga de 55 internos
Há exatamente um ano, uma equipe do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) analisou o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, o antigo Manicômio Judiciário da Grande São Paulo, que teve motim e fuga de 55 internos
na tarde da última segunda-feira (17). Até a divulgação desta
reportagem, 51 haviam sido encontrados e internados novamente. Desde o
ano passado, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) tem
ciência de que foi relatado “indícios de tortura, bem como de tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes” no local, recebendo diversas recomendações para melhora do ambiente.
A visita teve caráter sigiloso, de modo que nem a direção,
nem as pessoas privadas de liberdade sabiam que membros do MNPCT iriam
ao local. A equipe foi recebida pelo diretor da unidade, Luiz Henrique
Negrão, que não colocou nenhum obstáculo no trabalho do mecanismo.
O relatório aponta que a unidade foi escolhida para ser
analisada “pelo histórico de denúncias de agressões e maus-tratos
acumulado”, além da “importância de ser abordada a problemática da
aplicação de medidas de segurança, especialmente nos chamados manicômios
judiciários”.
Durante a visita, os internos permaneciam nos pátios das
colônias conversando, limpando os quartos, organizando seus pertences,
lavando louça ou roupa, entre outras atividades. Para os membros do
MNPCT, isso revelou, de cara, “uma rotina sem atividades terapêuticas
coletivas, de lazer e voltadas para o meio externo à instituição. O
aspecto asilar e mortificador do espaço físico atinge os pacientes,
cronificando-as(os) pela ausência de perspectiva de tratamento e de desinstitucionalização“.
Segundo os registros da unidade, os trabalhos
desenvolvidos pelos setores de psicologia e assistência social da
instituição não se articulam com serviços da rede pública existentes e
nem apontam para a construção de um projeto terapêutico vinculado aos
interesses dos pacientes em relação à sua vida depois da internação. “O
acompanhamento técnico é notavelmente insuficiente diante das
necessidades das pessoas internadas. Os profissionais de saúde
concentravam-se, sobretudo, nas “clínicas”, mesmo local onde
anteriormente se localizavam as “salas de isolamento”, conforme
informado pela direção”, relata a análise.
