Quarta, 9 de abril de 2014
Promotores de
Justiça dividiram denúncia relacionada a suposto esquema de corrupção -
que teria desviado R$ 739 milhões - por empresas e incluíram três novos
envolvidos. Defesa alega que estratégia beneficia acusados.
Pré-candidato ao Palácio do Buriti, o ex-governador José Roberto Arruda
(PR) vai responder a 10 ações penais relacionadas ao escândalo
conhecido como Mensalão do DEM.
A denúncia principal, protocolada em junho de 2012 pelo então
procurador-geral da República Roberto Gurgel, foi dividida em 17
processos que passaram a tramitar desde de ontem na 7ª Vara Criminal de
Brasília. O conjunto de denúncias relaciona supostos desvios de recursos
de contratos de informática que somam R$ 739 milhões...
As ações são resultado do trabalho dos promotores do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do
DF. A denúncia tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em
decorrência da prerrogativa de foro de um dos acusados, o conselheiro
Domingos Lamoglia. Por decisão da Corte Especial do STJ, a acusação já
havia sido desmembrada no ano passado, permanecendo naquela instância
apenas as imputações a Lamoglia.
A petição do Ministério Público Federal foi enviada ao Tribunal de
Justiça do DF, onde sofreu outra divisão. A parte criminal relacionada
aos deputados distritais Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP) e
Aylton Gomes (PR) foi recebida em dezembro pelo Conselho Especial do
Tribunal de Justiça do DF. Os demais 33 acusados sem mandato responderão
em primeira instância.
Ao receber, em março deste ano, a petição da Procuradoria Geral da
República, os promotores do Gaeco decidiram dividir a ação em partes,
com o objetivo de dar celeridade processual. A avaliação é de que os
processos com muitos acusados são normalmente mais lentos pela
necessidade de depoimentos de muitas testemunhas e réus. Além de
parcelar a denúncia, os promotores incluíram três acusados: o
ex-secretário de Obras Márcio Machado e dois supostos operadores do
esquema de corrupção, José Eustáquio de Oliveira Renato Malcotti. Eles
foram citados como responsáveis por pagamentos aos distritais e
integrantes do GDF.
A estratégia do Ministério Público do DF foi dividir a denúncia em
ações relacionadas a cada uma das empresas citadas no escândalo: Adler,
Capbrasil, B2BR, Linknet, Call Tecnologia, Info Educacional, Vertax e
Unirepro. Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio, o ex-chefe da Casa
Civil José Geraldo Maciel e o ex-executivo das Organizações Paulo
Octávio Marcelo Carvalho respondem a todas as ações relativas às
empresas. Eles também foram incluídos numa ação por formação de
quadrilha. Há ainda uma denúncia específica para o crime de corrupção de
deputados, uma vez que a acusação principal se refere à compra de apoio
político.
Os ex-deputados Eurides Brito, Berinaldo Pontes, Pedro do Ovo, Odilon
Aires, Rogério Ulysses, Júnior Brunelli e Leonardo Brunelli foram
denunciados individualmente por corrupção passiva, assim como ocorreu
nas ações de improbidade administrativa.
Fonte: ANA MARIA CAMPOS e HELENA MADER Correio Braziliense /// Blog do Sombra - 09/04/2014 - - 07:13:47