Terça, 4 de janeiro de 2011
Deu no Contas Abertas
Milton Júnior
Nunca antes na história deste país foi deixada para o ano seguinte uma conta tão grande, teria dito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se ainda quisesse anunciar algo sobre a sua gestão. Isto porque o estoque de restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes) acumula R$ 137,5 bilhões no Orçamento Geral da União. Caso nenhuma dessas despesas seja cancelada, o valor representará o dobro de tudo o que o governo pretende gastar com investimentos neste ano – R$ 64 bilhões – ou o triplo do previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões.
O montante computa a estimativa de restos a pagar para serem inscritos em despesas correntes (R$ 63,8 bilhões), investimentos (R$ 57 bilhões), inversões financeiras (R$ 12,9 bilhões), gastos com pessoal (R$ 2,1 bilhões), dentre outros grupos de despesa (veja a tabela). Não estão incluídos nos cálculos os dispêndios das empresas estatais, dos estados e municípios e da iniciativa privada, que não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União, o Siafi.
Em 2010, a União pagou R$ 61,8 bilhões de contas pendentes que foram comprometidas ao longo dos últimos anos. Esse valor é 40% superior ao valor aplicado em obras e compra de materiais ao longo do ano passado – R$ 44,6 bilhões. De acordo com a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, o que rege o orçamento é primordialmente os compromissos com os credores da dívida pública e, por isso, “todo o restante do orçamento fica ao bel prazer dos humores do mercado”.
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