Quarta, 9 de janeiro de 2013
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Um dia após a presidenta Dilma Rousseff retornar das
férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, os moradores da comunidade
quilombola Rio dos Macacos denunciaram agressões por parte da Marinha do
Brasil. Os moradores relataram que o acesso à comunidade foi
interrompido e que estariam sendo "intimidados" a deixar o local. A
localidade se encontra a cerca de 500 metros da área militar.
A área do Quilombo Rio dos Macacos está no centro de uma disputa
judicial e territorial envolvendo a Marinha do Brasil e os moradores. O
conflito teve início a partir da década de 50, com a doação das terras
pela prefeitura de Salvador para instalação da base militar. Durante a
permanência de Dilma Rousseff no centro naval, onde há uma praia
exclusiva, moradores da comunidade quilombola fizeram protestos para
chamar a atenção da presidenta para a situação que enfrentam.
Rose Meire dos Santos Silva, moradora e presidenta da associação que reúne os moradores do Quilombo Rio dos Macacos relatou à Agência Brasil
que os militares impediram a entrada de vários moradores, inclusive do
seu irmão, Ednei dos Santos, na comunidade. De acordo com Rose Meire,
mais de 15 homens armados participaram da agressão.
Os marinheiros também tentaram levar Ednei a força para dentro de um
automóvel. “Tinham muitos homens da Marinha fardados e, inclusive, no
meio, estava o rapaz que agrediu meu irmão no mês passado. Eles estavam
tentando arrastar meu irmão para dentro de um carro”, relata.
Rose Meire contou ainda que os conflitos decorrentes da dificuldade
de deslocamento são frequentes e que a Marinha também estaria erguendo
um muro cercando a comunidade “Neste momento, o fundo do nosso quilombo
está sendo cercado. Estão colocando uma cerca no fundo e estão
destruindo as madeiras que a gente preserva no local”, denunciou.
Ela acrescenta que, com o controle do acesso à comunidade por parte
da Marinha, os moradores estão se sentindo como se estivessem em uma
espécie de senzala. “Eles já colocaram portão automático, câmara e estão
sempre controlando a entrada e saída dos moradores. A gente sai e entra
só quando eles querem”, conclui.
Em setembro de 2012, a Justiça baiana determinou o despejo dos
moradores da região, atendendo a um pedido de reintegração de posse da
Marinha. A Defensoria Pública da União recorreu da decisão que, agora,
aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Durante esse período, houve uma rodada de negociações que não chegou a nenhuma definição.
A Marinha sustenta que a área é estratégica para a defesa nacional. Em nota enviada à Agência Brasil,
a corporação diz que “as diversas notícias veiculadas nos órgãos de
comunicação social, tendo sempre como fonte os ocupantes irregulares,
imputando a militares da MB ações criminosas e ilegais, cumprem o
objetivo de angariar simpatizantes à sua causa”.
A nota diz ainda que “os ocupantes irregulares somente se
autodefiniram como remanescentes de quilombo em setembro de 2011, quando
da iminência do cumprimento do mandado judicial de desocupação”. De
acordo com a Marinha, “documentos levantados evidenciam que as pessoas
que atualmente ocupam o local não seriam remanescentes de quilombos”. A
nota não esclarece quais são os documentos.
Os moradores também reivindicaram a publicação do Relatório Técnico
de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O laudo, segundo os
moradores, reconhece a comunidade, onde moram mais de 500 pessoas, como
como remanescente de quilombo. À Agência Brasil, o Incra disse que o RTID encontra-se na Advocacia-Geral da União (AGU) para apreciação.
