Sexta, 11 de janeiro de 2013
Mariana Tokarnia*
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) derrubou
segunda liminar que liberava o acesso antecipado à correção da redação
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspendia a divulgação dos
resultados e o prazo de inscrições no Sistema de Seleção Unificada
(Sisu), que foi concedida pela Justiça Federal de Bagé (RS) ao estudante
Lucas Almeida Figueiredo. Com a decisão, está mantido o cronograma do
Sisu.
A decisão do juiz federal Nicolau Konkel Júnior, convocado para atuar
no TRF4, atende pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
ligado ao Ministério da Educação (MEC). “[O] Edital Enem 2012
estabeleceu rigoroso procedimento de revisão das provas dissertativas
elaboradas pelos participantes do Exame Nacional, compreendendo,
inicialmente, avaliação por dois examinadores distintos e, num segundo
momento, caso necessário, reavaliação por um terceiro expert”, argumentou o magistrado, segundo nota divulgada pelo TRF4.
Uma outra decisão expedida ontem (10) permite o acesso antecipado à
correção da redação do Enem para a estudante gaúcha Thanisa Ferraz de
Borba. O MEC estipulou o dia 6 de fevereiro para a divulgação dos
espelhos de correção. O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da
ação no TRF4, rejeitou nessa quinta-feira parte da liminar concedida à
estudante que suspendia as inscrições no Sisu, mas assegurou à jovem o
acesso à correção da redação e o direito de recorrer caso não concorde
com a nota obtida. A decisão é restrita à aluna e não pode influenciar a
situação dos estudantes em geral.
Ainda ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a
reiterar que foi aprimorado o processo de correção das redações do exame
para aumentar a transparência e segurança aos candidatos. Os alunos
poderão ter acesso aos espelhos de correção da redação para fins
pedagógicos, sem direito de recorrer da nota.
As inscrições no Sisu se encerram às 23h59 de hoje (11). De acordo com o
último balanço MEC, divulgado às 10h, o número de inscritos na primeira
edição de 2013 superou o total do ano passado, com 1.762.890. No ano
passado, o Sisu registrou 1.757.399 inscritos.
Os convocados na primeira chamada, que acontece no dia 14 de
janeiro, devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda
chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5
de fevereiro. Os estudantes que não forem selecionados nas duas
primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a
vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de
fevereiro.
As inscrições ainda podem ser feitas na página do Sisu. No mesmo site,
há informações detalhadas sobre o processo de inscrição, notas de
corte, vagas oferecidas e sobre como recuperar o número de inscrição e
senha no Enem 2012.
* Colaborou Heloisa Cristaldo//Edição: Carolina Pimentel
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