Terça, 22 de abril de 2014
Do MPDF
Representantes
do Governo do Distrito Federal (GDF) se reuniram com o promotor de
Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Defesa do
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), para discutir a poluição
sonora causada por eventos realizados no pavilhão de exposições do
Parque da Cidade. Não há no local revestimento acústico capaz de evitar a
emissão de ruídos.
Para o promotor de Justiça, "atribuir a
responsabilidade ao contratante da Secretaria de Turismo que loca o
espaço, ou mesmo, fazer constar que o contratante tem de observar os
limites regulamentares da emissão de ruídos, como procede a
Administração de Brasília quando concede alvará, não equaciona o
problema da poluição sonora e, tampouco, isenta o poder público de sua
responsabilidade. Ao final é a população vizinha quem arca com os
impactos negativos. Logo, o governo após discussão conjunta deve
apresentar alternativas de solução".
Na reunião, realizada no dia 14 de
abril, foi estipulado o prazo de 60 dias para que os representantes da
Secretaria de Turismo, da Administração Regional de Brasília, do
Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Coordenadoria de Cidades se
reúnam para apresentar uma proposta que amenize o problema.
