Sexta, 7 de agosto de 2015
Da Secretaria da Fazenda do DF
Auditores constataram que a empresa responsável pelos automóveis não recolheu o ICMS
(Brasília, 07/08/2015) - Durante abordagem de rotina, auditores Fiscais do Posto Fiscal da BR-040 flagraram, nesta sexta-feira (7), uma carreta que tentava entrar no Distrito Federal com 10 veículos novos em situação tributária irregular. A carga apreendida vinha da Bahia e tinha como destino o mercado consumidor do DF. Os carros foram avaliados em R$ 817 mil.
Os auditores constataram que a empresa responsável pelos automóveis não recolheu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no modelo de substituição tributária, quando o tributo é pago ao DF antes mesmo de a mercadoria sair do estado de origem.
Durante a consulta dos dados cadastrais da companhia, os fiscais perceberam que a inscrição que permitia à empresa fazer operações comerciais estava cancelada. Os proprietários dos veículos foram autuados e terão de pagar R$ 116 mil em impostos e multas aos cofres públicos do DF. A carga já foi liberada.
Uma das metas do Governo de Brasília é combater a sonegação fiscal no DF com o uso de todos os meios legais e tecnológicos necessários. Para garantir as medidas, no início do ano, ficou estabelecido o reforço da fiscalização tributária via diretriz do Pacto por Brasília.
