Segunda, 5 de outubro de 2015
O esgotamento do ciclo de crescimento
impulsionado pela bolha especulativa internacional instalou
definitivamente a crise econômica no Brasil. Seus efeitos devastadores
sobre a vida nacional polarizam a luta de classes em torno de uma
questão fundamental: como sair da crise? Com o apoio integral
da grande mídia, os sacerdotes da ordem bombardeiam a opinião pública
com a ideia de que a solução da crise brasileira passa por um draconiano
ajuste fiscal. Equiparando a economia política do setor público à
economia doméstica das famílias, a sabedoria convencional clama pelo
enquadramento do Brasil no regime de austeridade fiscal, cuja essência
consiste em buscar o equilíbrio fiscal pelo corte sistemático de gastos
públicos, supostamente os responsáveis pela trajetória ascendente da
dívida pública.
Os oito textos reunidos neste dossiê –
escritos especialmente para o blog – desmistificam a farsa. Eles mostram
que o desequilíbrio das contas públicas não está associado ao “excesso”
de gasto público, pois, na realidade, o superávit primário – a
diferença entre a receita tributária e os gastos com política social e
investimentos – foi de cerca de 3% do PIB nos últimos treze anos. Em
outras palavras, o Estado brasileiro não fez nenhuma gastança como se
apregoa histérica e irresponsavelmente nos meios de comunicação, mas uma
expressiva economia de recursos. O rombo nas contas públicas é
provocado pelos efeitos perversos das operações monetárias e do setor
externo do Banco Central sobre as despesas financeiras do setor público,
reforçado pelo próprio movimento endógeno de expansão da dívida
determinado pela lógica de capitalização de juros. A dinâmica perversa
que explica a expansão da dívida pública, por sua vez, é intrínseca a
uma política econômica que subordina o Estado brasileiro aos interesses
do grande capital nacional e internacional – o Plano Real. Os autores
evidenciam que o verdadeiro objetivo do “arrocho ortodoxo” não é
equilibrar as contas públicas – o que seria impossível sem uma
substancial desvalorização da dívida pública –, mas assegurar
gigantescas transferências de fundos públicos para os capitalistas e,
sobretudo, perpetuar a submissão da política econômica à disciplina do
capital internacional em tempos de crise. A crítica da visão distorcida e
fetichista da crise fiscal e da naturalização do ajuste ortodoxo como
remédio inexorável para os problemas da economia brasileira constitui
uma importante trincheira da batalha das ideias contra a noção de que
“não há alternativa” senão reforçar a marcha insensata que coloca o
Brasil na mesma rota que levou à tragédia grega.
Somos gratos a Plínio de Arruda Sampaio
Jr., docente do Instituto de Economia da Unicamp e membro do Conselho
Consultivo do blog, pela produção do dossiê, inclusive pela autoria
deste breve texto de Apresentação.
Difundindo a produção teórica marxista
no Brasil, marxismo21 busca também intervir no debate sobre temas e
problemáticas relevantes da conjuntura política e social do país.
Editoria / Outubro de 2015
ps. Ao final do dossiê, novos textos serão inseridos após serem avaliados pela Editoria.
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Guilherme Delgado
Jean Peres
José Menezes Gomes
Luiz Filgueiras
Marcelo Dias Carcanholo
Maria Lúcia Fattorelli
Rodrigo D’Ávila
Rúbens Sawaya
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Leonardo de Magalhães Leite
