Quinta,
17 de dezembro de 2015
Pedro Peduzzi - Repórter da
Agência Brasil
O whatsapp está bloqueado pela Justiça por 48 horas, a
partir da zero hora de hoje (17) —Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A determinação feita pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo
do Campo (SP), para que as operadoras de telefonia móvel bloqueiem o aplicativo
WhatsApp por 48 horas, contadas a partir da 0h de hoje (17) no Brasil, foi alvo
de críticas nas redes sociais pelo fundador do Facebook, Mark Zuckerberg. A
medida foi também criticada pelo diretor executivo e cofundador do WhatsApp,
Jan Koum. O WhatsApp foi adquirido pelo Facebook em 2014.
Em sua página no Facebook, Zuckerberg lamentou o bloqueio
do aplicativo para mais de 100 milhões de usuários brasileiros e disse estar
trabalhando para reverter a situação. “Até lá, o Messenger do Facebook continua
ativo e pode ser usado para troca de mensagens”, disse o empresário.
Saiba Mais
“Este é um dia triste para o país. Até hoje, o Brasil tem
sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros
estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online. Estou
chocado sobre o fato de que nossos esforços para proteger dados pessoais
poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela
decisão extrema de um único juiz”, acrescentou.
Zuckerberg disse esperar que a Justiça brasileira reverta
rapidamente essa decisão. “Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser
ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”, completou.
Também por meio do Facebook, Jan Koum disse estar
“desapontado com a visão míope” que resultou no bloqueio do acesso ao
aplicativo que, segundo ele, é “uma ferramenta de comunicação da qual tantos
brasileiros passaram a depender”. “É triste ver o Brasil se isolar do
resto do mundo”.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o bloqueio foi
imposto porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de
julho deste ano. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada e foi
fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não
atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos
serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o
que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. Em fevereiro deste
ano, o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina,
determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional,
mas a decisão foi revogada por um desembargador do Tribunal de Justiça do
Piauí.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e
de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) confirmou o cumprimento da
determinação judicial recebida ontem (16), e que não foi o autor do
requerimento para o bloqueio do aplicativo. A decisão foi proferida em um
procedimento criminal, que corre em segredo de Justiça.
A fim de burlar a decisão judicial, diversos usuários da
rede social estão sugerindo a instalação de aplicativos que, ao adotar um IP
alternativo com origem em outros países, possibilitam o funcionamento do
WhatsApp.
