Terça, 1º de dezembro de 2015
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Líderes dos partidos de oposição
protocolaram hoje (1º), no Conselho de Ética do Senado, representação
contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro
parlamentar. O documento é assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o
PPS, mas é acompanhado de um ofício em que PSDB e DEM manifestam apoio à
representação.
Segundo o líder do Rede, senador Randolfe
Rodrigues (AP), a opção de PSDB e DEM não subscreverem diretamente a
representação foi estratégica.
"Optamos
por subscrever a representação somente com o Rede e o PPS por causa do
dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a
representação não podem ser designados para relatoria. Se todos os
partidos de oposição assinassem, obviamente não sobraria nenhum com
possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.
A partir
de agora, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto
(PMDB-MA), terá até cinco dias úteis para decidir se arquiva o pedido ou
dá seguimento. Se ele optar pelo arquivamento – como tem feito em todas
as últimas representações no conselho –, os senadores podem recorrer ao
plenário do colegiado para decidir pela continuidade do processo.
Se
a opção for o prosseguimento da representação, será aberto prazo de dez
dias úteis para Delcídio apresentar defesa prévia. Em seguida, mais
três dias de prazo para que o relator seja escolhido por sorteio. Uma
vez conhecido o relator, ele terá cinco dias úteis para apresentar um
relatório preliminar, que será votado pelo plenário do conselho em até
mais cinco dias úteis. Só então será decidido o início ou a rejeição do
processo de cassação no Conselho de Ética.
Embora os prazos
máximos variem entre 28 e 30 dias úteis, o líder do Rede tem esperança
que o processo possa ser iniciado ainda este ano. “O presidente do
conselho terá conhecimento da representação amanhã (2). Pelo menos há
tempo de o processo ser instaurado. É nossa pretensão”, afirmou.
Caso
o conselho decida pela abertura do processo de cassação do mandato,
Delcídio terá novo prazo para apresentar defesa, testemunhas serão
ouvidas e um novo relatório será produzido.
Líder do Democratas, o
senador Ronaldo Caiado (GO) informou que não restou aos senadores outra
alternativa senão decidir por manter Delcídio preso e a representação
para perda do mandato. “É uma situação que constrange a todos, mas é
aquilo que deve ser seguido como um rito."
Delcídio do Amaral foi
preso semana passada, após uma gravação entregue por Bernardo Cerveró,
filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da
República, na qual o senador aparece oferecendo propina de R$ 50 mil
por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse
acordo de delação premiada com o Ministério Público.
No áudio, o
senador – então líder do governo – afirmava já ter conversado com os
ministros Antonio Dias Toffoli e Teori Zavaski e que procuraria o
ministro Gilmar Mendes, todos do Supremo Tribunal Federal, sobrer um habeas corpus paratirar Cerveró da cadeia.
No
mesmo dia, a Polícia Federal também prendeu o chefe de gabinete de
Delcídio, Diogo Ferreira, que participou da reunião, e o dono do banco
BTG Pactual, André Esteves. O banqueiro tinha interesse em que a delação
não fosse concluída e seria o responsável pelo pagamento da propina. O
advogado Edson Ribeiro, que intermediou os encontros para a negociação
da propina, também foi preso dias depois.
