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(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

PSOL e Rede recorrem ao Ministério Público para afastar Eduardo Cunha

Quarta, 9 de dezembro de 2015
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Deputados do PSOL e da Rede entregaram hoje (9) à vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. “A Procuradoria-Geral da República tem prerrogativa de encaminhar o procedimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos têm sido recorrentes”, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).

Brasília - Os deputados Chico Alencar e Júlio Delgado durante reunião em que os líderes de seis partidos na Câmara - DEM, PSDB, Rede, PPS, PSB, Psol - fecharam acordo contra Cunha (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Para Chico Alencar, Cunha usa o cargo para se proteger de um processo de cassação —Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil
O parlamentar voltou a afirmar que Cunha tem usado o cargo para se proteger de um processo de cassação em andamento no Conselho de Ética. Pela sexta vez, o colegiado tentará votar o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuação das investigações.
Com um mandado de segurança, Eduardo Cunha tentou substituir o relator, alegando que Pinato é do mesmo bloco partidário do representado e isto, segundo o Regimento Interno da Casa, não é permitido.
 
Numa decisão proferida ontem (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido por não se tratar de questão constitucional.
“Os fatos de ontem [com a eleição da chapa 2 para compor a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff] pareciam ser o limite, mas já temos informação de que hoje, em função da negativa do Supremo de afastamento do relator, eles recorreriam à Mesa Diretora da Casa presidida por Cunha para afastar o relator. As manobras não têm limites”, afirmou.
Segundo Alencar, Ella Wiecko sinalizou que pode se posicionar até o início do recesso do Poder Judiciário, o que pode indicar uma resposta até a próxima semana.