Quarta, 13 de setembro de 2017
Artistas e parlamentares durante entrega de assinaturas e documentos em defesa da Amazônia
Hojeemdia/Agência Brasil/Lula Marques/AGPT/Fotos Públicos
e Blog do Sombra
Um grupo de artistas entregou nesta terça-feira (12) ao presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta de repúdio aos projetos de
caráter ambiental que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam, na
opinião do grupo, a preservação da Amazônia. No documento, os artistas
afirmam que não aceitarão “a destruição da floresta nem ataques aos
direitos dos povos indígenas e tradicionais”.
Entre as celebridades estavam Suzana Vieira, Alessandra Negrini,
Cristiane Torloni, Paula Lavigne, Luiz Fernando Guimarães, Victor
Fasano, Xande Pilares, Maria Gadú, Tico Santa Cruz e Arlete Sales. Eles
estavam acompanhados de ativistas de organizações de defesa ambiental,
lideranças indígenas e parlamentares que integram a Frente Ambientalista
O grupo entregou também as petições das organizações ambientalistas
Greenpeace, 342 Amazônia e Avaaz, com mais de 1,5 milhão de assinaturas
de pessoas contrárias ao conjunto de medidas propostas pelo governo e
pelo Congresso Nacional.
Renca
Em 23 de agosto, o presidente Michel Temer extingiu, por meio de
decreto, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Uma semana
depois, a Justiça federal em Brasília determinou a suspensão dos efeitos
de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva
Nacional do Cobre e Associados (Renca)”.
Na semana passada, uma portaria do Ministério de Minas e Energia
suspendeu a análise de processos minerários na região até que seja feita
uma ampla discussão com a sociedade. A portaria registra que “a análise
dos processos minerários, em áreas passíveis de aproveitamento mineral,
deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a
sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão
de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo”.
O decreto que extinguiu a Renca foi um dos alvos do protesto, além do
projeto que pretende flexibilizar as regras de licenciamento ambiental
que está em análise na Comissão de Tributos e Finanças da Câmara.
Os artistas querem que o governo revogue, de forma definitiva, o
decreto que extingue a Renca e que os deputados barrem a aprovação de
projetos que permitam a liberação do uso de agrotóxicos, a grilagem de
terras e a redução de áreas protegidas.
“Um milhão e meio de assinaturas é um clamor público. Só o post do
Vitor Fasano, no dia que saiu o decreto do presidente Temer, teve 8
milhões de visualizações. O povo Brasileiro acordou para a Amazônia.
Somos uma ferramenta. Uma ponta dessas milhões de pessoas. Essa é uma
brecha histórica para uma Lava Jato amazônica. A quem interessa a
grilagem? A quem interessa a flexibilização do licenciamento ambiental?“
questionou a atriz Cristiane Torloni.
Indígenas barrados
Antes da entrega da carta, houve uma pequena confusão, pois os
seguranças barraram a entrada de alguns indígenas e ativistas no
gabinete do presidente Rodrigo Maia. As atrizes Paula Lavigne e Suzana
Vieira, então, se negaram a entrar também e disseram que não entregariam
a carta se todos não pudessem entrar. O conflito foi resolvido e todos
entraram no gabinete.
Maia recebeu o grupo e disse que é favorável à revisão do decreto que
extingue a Renca a partir de uma discussão com a sociedade. O deputado
afirmou ainda que “tem muita informação truncada” e que o Congresso não
tem nenhuma agenda que promova o desmatamento da floresta amazônica.
Os artistas também se encontraram com o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), que se comprometeu a colocar em votação, ainda hoje,
um pedido de urgência para aprecisação do Projeto de Decreto
Legislativo (PDL) 160/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP) que pede a extinção total do decreto sobre a Renca. Caso o
pedido de urgência seja aprovado, a expectativa é de que o PDL seja
apreciado na semana que vem.
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