Sexta, 28 de novembro de 2014
Mariana Jungmann - Repórter da
Agência Brasil
A Justiça Federal em Mato Grosso divulgou hoje (28)
trechos da decisão do juiz Fábio Henrique Fiorenza, da Subseção Judiciária de
Diamantino, sobre a Operação Terra Prometida, da Polícia Federal, que
demonstram indícios de que o ministro da Agricultura, Neri Geller, teve
participação no esquema de grilagem desmontado pela operação. Em função disso,
o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, de agosto deste ano, o juiz Fiorenza demonstra
que se deparou com diversos depoimentos colhidos na operação que indicam que
Geller tinha dois lotes no Projeto de Assentamento (PA) Itanhangá/Tapurah. Os
depoimentos indicam ainda que o ministro teria vendido os lotes em 2010 para
financiar sua campanha eleitoral para deputado federal.
O juiz cita Neri Geller como membro do “Grupo Geller”
formado por ele e seus irmãos e “detentor de diversos lotes no âmbito do PA
Itanhangá/Tapurah realizando, além da ocupação e exploração das áreas, sua
negociação e venda a terceiros”. Diante dos fatos, o juiz decidiu remeter o
processo ao STF, por considerar que o ministro tem foro privilegiado e que ele
não teria, portanto, competência para analisar o caso.
A Polícia Federal nega que o foco das investigações da
Operação Terra Prometida tenha sido o ministro. Mais cedo, o delegado Hércules
Ferreira Sodré disse que Neri Geller não é citado na investigação e que não
foram encontrados indícios de que ele mantenha qualquer tipo de vínculo
comercial com os irmãos. Não há, no STF, informações sobre o andamento de um
possível inquérito de investigação da participação do ministro no esquema.
Osirmãos do ministro, Odair e Milton Geller se entregaram na noite passada e
estão no Centro de Custódia de Cuiabá (MT) para prestar depoimento. Em
caráter preventivo, já foram presas 39 pessoas, entre servidores do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e fazendeiros. Onze
investigados que tiveram a prisão preventiva autorizada pela Justiça ainda não
foram encontrados. A PF também cumpriu 142 mandados de busca e apreensão e 30
de medidas restritivas.
A PF diz ter encontrado indícios de que, servindo-se do
poder econômico e político de que dispõem, fazendeiros e empresários adquiriam
irregularmente, por preços baixos, ou simplesmente invadiam terras da União
destinadas à reforma agrária, chegando a coagir e ameaçar os reais beneficiários
para que vendessem ou abandonassem suas áreas. Com isso, promoviam uma
“verdadeira reconcentração fundiária” de terras da União.
