Do Diário do Poder
Empreiteiras teriam participado de um esquema de propinas para agentes públicos em troca de obras
Presidente do TCU, Augusto Nardes, já afirmou que é contrário à declaração de inidoneidade
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de
Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira ofereceu representação
nesta sexta-feira, 21, ao tribunal para a declaração de inidoneidade de
oito das principais empresas de construção civil do país, envolvidas no
Petrolão. O procurador também pede a repactuação de preços nos
contratos, uma vez que, para o Ministério Público, há superfaturamento.
A declaração de inidoneidade impediria as empresas de licitar ou
contratar com órgãos da administração pública federal por um prazo de
até 5 anos.
A ação do procurador, no entanto, vai de encontro ao que defende o
presidente do TCU, Augusto Nardes. Ele afirmou nesta semana que é
contrário à declaração de inidoneidade das grandes empreiteiras porque,
na visão dele, isso poderia paralisar o país, uma vez que elas são
responsáveis por grandes obras. Ao invés de ficarem proibidas de manter
contratos com a administração pública federal, Nardes prefere uma
revisão nos contratos.
O pedido de Oliveira, endereçado ao ministro Augusto Sherman,
responsável pelos casos no tribunal relativos à Petrobras, pretende que a
estatal petroleira abra um procedimento administrativo interno, num
prazo máximo de 30 dias, para declarar inidôneas as empreiteiras Queiroz
Galvão, Mendes Júnior Trading Engenharia, Engevix Engenharia, Iesa
Engenharia, Galvão Engenharia, Grupo Camargo Corrêa, UTC Engenharia e
Grupo OAS.
