Terça, 25 de novembro de 2014
Ministério Público investiga contratos do GDF com empresas que prestam serviço a hospitais
O MPDFT (Ministério Publico do Distrito Federal) investiga contratos
milionários do GDF (Governo do Distrito Federal) com empresas
prestadoras de serviços para a rede pública de saúde. Um dos processos é
sobre gastos com a Carreta Oftalmológica, que faz atendimento em
diversas regiões administrativas. O contrato inicial prevê despesa de R$
10 milhões, mas em seguida recebe aporte e chega a quase R$ 30 milhões.
Os promotores ainda investigam outros 24 contratos com problemas
semelhantes...
— Só para pagamento da Carreta Oftalmológica, pagamento ilegal, entre
os dias 13 e 17 de novembro, uma ordem [de pagamento] deu R$ 8 milhões
de reais, afirma o promotor de justiça, Jairo Bisol.
Fonte: R7 e Blog do Sombra
Desde setembro, empresas que prestam serviços aos hospitais, como
alimentação, limpeza e fornecedores de materiais reclamam da falta de
pagamento.
Os médicos do maior hospital do Distrito Federal, o Hospital de Base,
denunciam situação grave de falta de material, medicamentos e estrutura
básica para atender os pacientes. Em carta enviada a Secretaria de Saúde
do Distrito Federal, os profissionais de saúde dizem que o quadro é de
“calamidade” e “caos”.
Um trecho documento diz que não é possível realizar consultas,
cirurgias e que apenas atendimentos de emergência serão realizados a
depender da gravidade e complexidade.
— O grau de desabastecimento tão extenso e grave compromete a segurança
e coloca em risco a vida dos pacientes sob nossa responsabilidade,
afirma o documento assinado por cirurgiões de 19 áreas médicas.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, diz que hoje a
situação está mais grave, mas a falta de material e de condições
mínimas de trabalho dificultam os atendimentos há muito tempo.
— Essa situação vem se agravando ao longo do tempo, não é de hoje. Esse
quadro tem se repetido e nós chegamos numa situação em que os colegas
estão sem condições de assistir os pacientes e os pacientes sem ter
assistência. Em nota, a Secretaria de Saúde rebateu a denúncia dos
médicos e afirmou que nenhum serviço será parado no Hospital de Base e
que medidas serão tomadas para solucionar os problemas.
Nesta segunda-feira (24), pelo menos 15 cirurgias foram canceladas por
falta de material cirúrgico. Para amenizar os problemas, a Secretaria de
Saúde fez um reajuste orçamentário de última hora. A pasta anunciou o
repasse de R$ 100 mil ao Hospital de Base para compra de produtos e R$
60 milhões para pagamento de dívidas com fornecedores. Os recursos foram
retirados de programa de Atenção Básica à Saúde.
A secretária de saúde, Marília Coelho, diz que o problema das contas é de arrecadação.
— Para usar esse dinheiro, eu precisei fazer um termo de ajuste
sanitário, precisei aprová-lo no Comitê Gestor, no Conselho de Saúde,
negociar com Ministério Público, Tribunal de Justiça para apresentar o
que nós iríamos fazer para não termos problemas judiciais
posteriormente.
O Ministério Público diz que o remanejamento para cumprir contratos desnecessários caracteriza improbidade administrativa.
Fonte: R7 e Blog do Sombra
