Quarta, 19 de agosto
de 2015
Do MPDF
Ministro da Saúde e demais
autoridades da área já confirmaram presença
Interessados no debate sobre as
políticas públicas na área da saúde terão até o dia 25 de agosto para se
inscreverem no 1º Encontro Temático da 4ª Câmara Cível do Ministério Público do
DF e Territórios (MPDFT): Controle e Fiscalização das Políticas Públicas em
Saúde. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado nos dias 26, 27 e
28 de agosto, na sede do MPDFT.
Durante o encontro será lançado, no
site do MPDFT, o Portal Direito e Saúde. O espaço estará disponível aos
profissionais e cidadãos que buscam informação qualificada sobre Direito
Sanitário para tomada de decisões ou reivindicação de direitos. Criado em
agosto de 2014, o Portal só estava acessível para o público interno do MPDFT.
"Agora, toda a sociedade terá acesso à ferramenta, o que viabilizará
melhor efetivação no controle e fiscalização das políticas públicas em saúde
sob a perspectiva de um Estado democrático", disse a procuradora de
Justiça Tania Maria Nava Marchewka, coordenadora da 4ª Câmara e organizadora do
evento.
O debate reunirá especialistas na
área de saúde, como autoridades e representantes do MPDFT, Ministério da Saúde,
Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria da Saúde, Tribunal de Justiça do DF e
Territórios, Conselho Federal de Medicina, Fiocruz, Centro Cochrane do Brasil e
Conselho Nacional do Ministério Público. Acadêmicos, estudantes e comunidade
também estão convidados para participar.
Além da discussão sobre a
efetividade, controle e fiscalização do direito à saúde, pretende-se abordar
temas como perspectiva da saúde no mundo, saúde suplementar, medicina baseada
em evidências, judicialização e hospitais psiquiátricos.
Interessados poderão se inscrever
pelo endereço: www.mpdft.mp.br/inscricoes.
Os participantes com pelo menos 75% de presença receberão certificado ao final
do evento. Ao total, serão 14h de atividades.
Serviço
Controle e Fiscalização das Políticas
Públicas de Saúde
Data: 26, 27 e 28 de agosto
Local: Auditório do MPDFT (Eixo Monumental,
Praça do Buriti, Lote 2)
