Quarta, 19 de agosto
de 2015
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Imagem da internet
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Do MPF
Cemitério
foi usado para ocultar cadáveres de presos políticos mortos pela ditadura. Em
2009 o MPF ajuizou ação civil pública para que a União e o Estado de São Paulo
concluíssem a identificação dos restos mortais
A Procuradoria Regional da República da 3ª
Região (PRR3) recebeu, neste final de semana, 614 caixas com restos mortais
exumados da vala clandestina do cemitério de Perus em 1990. Estes restos
mortais estavam no cemitério do Araçá, aguardando identificação, desde o ano
2001, sendo que os trabalhos tiveram início em 2014, na Unifesp, graças a uma
parceria entre a Secretaria de Recursos Humanos, a Procuradoria da República em
São Paulo, a Prefeitura Municipal e a Unifesp.
Após a transferência, constatou-se que o
total do acervo é de 1.047 caixas contendo ossadas humanas, atualmente distribuídas
entre a Unifesp (centro de análises) e o Ministério Público Federal
(sala-cofre). Estima-se que entre essas ossadas possam ser encontrados em torno
20 de ex-presos políticos.
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, o
ministro da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe
Vargas, o procurador-chefe da PRR3, Pedro Barbosa Pereira Neto, a procuradora
regional da República e presidente da Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos Políticos, Eugênia Augusta Gonzaga, além de representantes da
Prefeitura de São Paulo e da Unifesp, receberam a imprensa para falar sobre o
translado dessas ossadas e sobre o Grupo de Trabalho de Perus, responsável
pelos trabalhos de identificação.
O MPF, com esse gesto, atendeu ao pedido da
Prefeitura Municipal, que precisava encontrar local com melhores condições de
armazenamento para as ossadas, enquanto a reforma do Centro de Análises da
Unifesp está sendo concluída. A sala-cofre possui melhores condições de umidade
e temperatura que o atual columbário do Araçá e com a custódia será possível
dar continuidade aos trabalhos até a reforma do Centro de Análises da Unifesp
ser concluída.
Durante a coletiva de imprensa, Pedro
Barbosa ressaltou o compromisso institucional do Ministério Público Federal com
o tema, lembrando inclusive a manifestação do procurador-geral da República
Rodrigo Janot favorável a uma revisão da Lei da Anistia. Já o ministro Pepe
Vargas apontou que o direito à memória e à verdade é um direito fundamental do
povo brasileiro, que deve ser garantido pelo Estado e suas instituições. Também
foram apresentados detalhes sobre o traslado das caixas do cemitério para o MPF
(veja
aqui), sobre o trabalho de perícia e identificação dos corpos,
previsto para ser concluído entre o fim de 2016 e o primeiro trimestre de 2017,
e sobre a contratação de um laboratório internacional especializado nesse tipo
de análise e identificação.
Termo de Transferência - Na quinta-feira passada, 13 de agosto,
ocorreu o ato de assinatura do Termo de Transferência e Custódia Provisória de
Remanescentes Ósseos da Vala Clandestina de Perus. O ato contou com a presença
do procurador-chefe da PRR3 Pedro Barbosa, a procuradora regional da República
e presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos Eugênia Gonzaga, a
reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Soraya Soubhi Smaili, o
secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Eduardo
Matarazzo Suplicy o secretário municipal adjunto de Direitos Humanos e
Cidadania, Rogério Sottili, e a superintendente do serviço funerário do
município de São Paulo, Lúcia Sallles França Pinto. O termo foi assinado ainda
pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Pepe
Vargas, que esteve em São Paulo para a assinatura, mas não pôde comparecer ao
ato. Também estiveram presentes ex-presos políticos, familiares, técnicos que
trabalham com a identificação das ossadas, além de membros e servidores do
Ministério Público Federal.
Durante a cerimônia, o procurador-chefe
Pedro Barbosa ressaltou que o ato de receber provisoriamente os restos mortais
ainda não identificados das valas clandestinas de Perus “representa um compromisso
do Ministério Público Federal com a memória, a verdade e a justiça”. O
procurador afirmou que esse compromisso é um posicionamento da instituição,
lembrando os esforços e as ações do MPF para punir agentes responsáveis por
violações e torturas durante o período militar.
Eugênia Gonzaga, procuradora e presidente
da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, falou sobre a importância de
se integrar esforços com o compromisso de continuidade do trabalho de análise
técnica e identificação dos restos mortais da vala clandestina de Perus. A
reitora da Unifesp, Soraya Smaili, discorreu sobre a satisfação de dar mais um
importante passo para consolidar uma luta que também é dela, de dar um desfecho
digno para essas ossadas, e também para outras também vítimas de violência,
destacando a importância do Centro de Antropologia Forense da Universidade
neste trabalho.
O secretário de Direitos Humanos Eduardo
Suplicy destacou a importância deste ato, sobretudo para que as novas gerações
conheçam a nossa história. Já o secretário adjunto Rogério Sottili, considerou
o ato da Procuradoria como “um gesto de comprometimento com a memória, a
verdade e a democracia”. Já Lúcia Salles, superintendente do serviço funerário
de São Paulo, destacou a mudança de postura histórica da instituição que ela
representa, que já foi um lugar que de conivência. Em seguida, todos presentes
ao ato conheceram as instalações que receberão a custódia das ossadas.
Vala Clandestina - No período da ditadura militar, os
dissidentes políticos mortos sob tortura ou assassinados e acabavam
“desaparecendo”. Seus cadáveres eram destruídos ou ocultados, mediante
atestados falsos de óbito e outros artifícios. E um dos locais bastante
utilizados para a ocultação desses cadáveres foi o Cemitério Municipal Dom
Bosco, no bairro de Perus, onde foi cavada uma vala clandestina para essa
finalidade. A informação de que o Cemitério de Perus havia sido utilizado
também para o sepultamento de desaparecidos políticos veio a público em 1990,
quando a vala clandestina foi aberta e as ossadas foram exumadas.
Das 1.049 ossadas encontradas em Perus, a
grande maioria pertence a indigentes e vítimas de esquadrões da morte. Mas
corpos de presos políticos também foram enterrados no local. De acordo com a
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, seriam cerca de 20.
