Terça,
18 de agosto de 2015
Do
MPF
As inscrições para o evento já estão abertas
Alguns dos mais destacados especialistas
do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estarão reunidos em São
Paulo/SP, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, para o "Seminário
Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação", que a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), promove na sede da
Procuradoria Regional da República 3ª Região.
O diálogo reunirá membros do Ministério
Público Federal das cinco regiões do país, além de representantes de outras
instituições do poder público, da sociedade civil e da academia para debater a
regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos
humanos.
Entre os convidados
está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel - que
fará conferência de abertura intitulada "Regulação da Mídia e Direito à
Comunicação".
As experiências de
países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área
será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa
Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez
- um dos autores da Ley de Medios no Uruguai - e Paulina Mogrovejo,
representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica
de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.
As inscrições para o
evento já estão abertas e podem ser feitas no site da PFDC.
Sobre - O
seminário internacional está sendo realizado em parceria com a Federación Iberoamericana
de Ombudsman (FIO) e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação
(Findac) - composto por organizações como o Coletivo Intervozes, a Artigo 19 e
o Barão de Itararé. O seminário conta com o apoio da Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional de Procuradores da
República (ANPR).
