Sábado,
10 de outubro de 2015
Do Site do Sinpro-DF
Editorial
do Sindicato dos Professores — Sinpro/DF
Professores (as) da rede pública de ensino do Distrito
Federal iniciam uma greve por tempo indeterminado no Dia do Professor: data em
que deveria comemorar o magistério. Em vez de festa, a categoria vai à luta
contra a redução salarial e pelo cumprimento das tabelas salariais vigentes do
plano de carreira. No dia 15 de outubro, professores (as) e orientadores (as)
iniciam uma greve deflagrada nessa quinta-feira (8).
Não é a primeira vez que a categoria docente deixa de
comemorar o Dia do Professor para atribuir ao 15 de outubro uma carga de
luta e de protestos. Mas é a primeira vez que um governador do DF reduz o valor
do salário da categoria e nem sequer se preocupa com o fato de estar
infringindo a Constituição Federal. Andar na ilegalidade, tornou-se uma marca
da gestão neoliberal do governador Rodrigo Rollemberg.
A categoria docente não aceita retrocessos e não hesitará em
transformar o Dia do Professor em data de luta. É uma categoria de garra e vai
parar sem previsão de volta às salas de aula porque não admite retrocessos
trabalhistas e, muito menos, a imposição de uma redução salarial injustificada,
bem como o descumprimento de leis que asseguram qualidade de vida aos (às) professores
(as) e orientadores (as) educacionais.
Estamos em greve porque o governo Rollemberg não pagou e se
nega a pagar a tabela salarial vigente. Diferentemente do argumento veiculado
na mídia, os reajustes previstos para setembro, advindos dessas tabelas, foram
concedidos a partir do princípio do diálogo e da pressão das 32 categorias de
servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) em 2012.
Com essa intransigência, a atual gestão pública, no Palácio
do Buriti, desrespeita um processo construído no passado, mesmo sabendo que o
chefe do Poder Executivo, governador Rollemberg, também colaborou, na ocasião,
para a solução dos impasses ocorridos três anos atrás, quando a categoria
docente parou suas atividades por mais de um mês para que o governador de então
atendesse a seu pleito salarial. Foi uma greve de 52 dias que resultou na
construção do novo plano de carreira e nas tabelas salariais em vigor.
Na época, o então senador Rodrigo Rollemberg, apoiou a nossa
luta e intercedeu para que o governador daquele momento aceitasse o nosso atual
plano de carreira. O mesmo que ele desrespeita todos os dias. Essa ambiguidade
e falta de clareza do atual governador do DF beira ao total desrespeito e
descompromisso. Não se pode tratar o serviço e os servidores públicos com
tamanho descaso. Essa série de ataques a nossos salários e a nossos direitos
trabalhistas, desde o início do ano, revela, no mínimo, inaptidão para lidar
com o dinheiro público.
No dia 24 fizemos uma paralisação de alerta ao governo.
Todas as categorias realizaram uma greve de 24 horas. Houve uma imensa adesão
dos servidores. Ainda assim o governo Rollemberg preferiu apostar na
desmobilização e que não haveria greve por tempo indeterminado. Como afirma o
secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasília, Rodrigo
Rodrigues, “ao apostar na desmobilização dos servidores, o governo revela sua
irresponsabilidade com os serviços públicos”.
Mas o movimento unificado está conduzindo a greve geral dos
servidores públicos do DF e todas as categorias, cada uma a seu tempo, estão
paralisando e aderindo ao movimento. Ou o governo negocia, apresenta propostas
sérias numa mesa de negociação e respeita o sindicato e a representação das
categorias ou os serviços continuarão parados. A responsabilidade pela
interrupção do serviço público é do governador que não cumpre a lei e não
garante o pagamento dos reajustes.
Estamos em greve porque não aceitamos ser responsabilizados
pela má gestão do dinheiro público e nem pela inabilidade deste governo em
gerir as contas do DF. Nossa luta é também para desmascarar esse forjado
ambiente de crise financeira. Não compartilhamos dessa estratégia do quanto
pior melhor.
Não reconhecemos o clima de falta de recursos no DF porque
já sabemos o que vem depois disso. Já vivemos situação semelhante em outros
governos neoliberais e conhecemos muito bem os discursos e os caminhos que os
gestores privatistas: depois do discurso da suposta crise, adotam o discurso da
saída pela privatização de direitos sociais, como a educação, a saúde entre
outros.
Mais do que reduzir, inconstitucionalmente, o valor do
salário, o governo revela uma voracidade incomum para atacar direitos
trabalhistas garantidos em lei. Todos somos trabalhadores e temos direito ao
nosso salário atualizado, condizente com nossas atividades e com o seu poder
aquisitivo assegurado. Não adianta ter salário que não tem poder de compra e
nem ficar com ele retido nos cofres do GDF.
Trabalhos para receber salário. E somo servidores públicos
porque estudamos, investimos em um emprego digno, livre das injustiças
trabalhistas cotidianas e impunes da iniciativa privada. Lutamos muito para
que, pelo menos nos órgãos do Estado, os empregos fossem dignos, bem
remunerados, com ingresso democrático e isonômico, ou seja, por meio do concurso
público. Lutamos para o GDF estabelecer uma boa relação trabalhista com o
funcionalismo.
E toda essa luta é para garantirmos na capital de nosso país
serviços públicos, gratuitos, de qualidade, afinal, são serviços caros que
pagamos com nossos impostos, independentemente de estarmos empregados ou
desempregados.
A aprovação da greve na assembleia geral realizada na
quinta-feira (8) é a demonstração da categoria que chegamos no limite. Desde o
início do ano tentamos negociar. Na última rodada de negociação, em vez de se
abrir ao diálogo e dar um basta nessa tensão, o governador instituiu a
intolerância e a intransigência.
Para nós, professores e professoras, orientadores e
orientadoras, chega. Ou negocia ou não voltaremos ao trabalho. Hoje, somos mais
de 30 mil professores (as) e orientadores (as) da ativa e mais os (as)
aposentados (as) com redução salarial num ano em que a inflação retoma forte o
cenário econômico do país.
Confira a seguir a situação do movimento grevista nessa
sexta-feira (9)
O Fórum de Defesa do Serviço Público do DF e o Movimento
Unificado em Defesa do Serviço Público divulgou nota em que afirma que 17
movimentos sindicais de servidores do GDF atenderam de pronto ao chamado e
estiveram presentes na assembleia de quinta-feira (8) e que funcionários do
quadro das 31 administrações regionais e das 24 secretarias de Estado de
Brasília aderiram à paralisação.
Entraram em greve também servidores da Saúde, do
Departamento de Trânsito (Detran), do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), do Instituto Médico Legal (IML), do Na Hora, da Fundação Hemocentro de
Brasília, da Defensoria Pública do DF, da Fundação Jardim Zoológico de
Brasília, do Complexo Penitenciário da Papuda, do Serviço de Limpeza Urbana
(SLU), dos funcionários de carreira da assistência social e do sistema
socioeducativo, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto
Brasília Ambiental (Ibram) e da Vigilância Sanitária.”
A Polícia Militar precisou usar gás de pimenta para conter
manifestantes. De acordo com o comando da corporação, no entanto, não eram
servidores. Um grupo de trabalhadores sem-terra acampado entre a Praça do
Buriti e o Memorial dos Povos Indígenas queimou pneus e tomou a Via N1 em
frente do Palácio do Buriti. Essas pessoas teriam incitado a violência, mas
foram rapidamente contidas. Não houve prisões.
Categorias envolvidas na mobilização
Apoio a atividades da procuradoria
Assistência à educação
Assistência pública à saúde
Atividades complementares de segurança pública
Atividades culturais
Atividades de trânsito
Atividades do Hemocentro
Atividades do meio ambiente
Atividades penitenciárias
Atividades rodoviárias
Atividades de transportes urbanos
Auditoria de atividades urbanas
Auditoria de controle interno
Cirurgião-dentista
Desenvolvimento e fiscalização agropecuária
Enfermeiro
Fiscalização e inspeção de atividades urbanas
Gestão de apoio de atividades da Polícia Civil
Gestão fazendária
Gestão sustentável de resíduos sólidos
Magistério
Médica
Músico da orquestra sinfônica
Planejamento e gestão urbana e regional
Policiamento e fiscalização de trânsito
Políticas públicas e gestão governamental
Pública de assistência social
Regulação de serviços públicos
Socioeducativa
Vigilância ambiental e atenção comunitária à saúde