Quinta, 15 de setembro de 2016
André Richter e Elaine Patricia Cruz - Repórteres da Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva informou hoje (15) que entrou com uma representação no Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a atuação dos procuradores
da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Na representação, os
advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal
Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol
“transgrediram os deveres funcionais” de seus cargos durante a
entrevista em que anunciaram ontem (14) a denúncia contra o ex-presidente.
Os advogados consideram que os procuradores anteciparam juízo sobre a
condenação de Lula e violaram a política de comunicação do Ministério
Público. Segundo defesa do ex-presidente, a norma determina que uma
denúncia não pode ser divulgada de uma maneira que signifique condenação
antecipada dos envolvidos.
“Os termos midiáticos cunhados pelos procuradores estão reproduzidos
desde ontem nas capas dos veículos nacionais e estrangeiros, com o
nítido objetivo de manchar a reputação do ex-presidente e promover o
linchamento de sua figura, processo deliberado de condenação pública”,
argumentam os advogados de Lula.
Referência ao mensalão
A
defesa também critica a parte da denúncia em que os procuradores fazem
referência ao esquema de corrupção investigado na Ação Penal 470, o
processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os
procuradores ainda buscaram promover uma revisão da operação que
resultou na Ação Penal 470 (mensalão), já definitivamente julgada no STF
e que jamais teve Lula como envolvido, apenas para tentar macular a
honra e a imagem do ex-presidente.”
Segundo o advogado Cristiano
Zanin Martins, os procuradores cometeram “grave desvio funcional” com as
declarações sobre Lula na apresentação na denúncia. “Chamaram uma
coletiva e usaram recursos públicos para tratar de um assunto que sequer
estava na esfera de atribuição deles. Eles cometeram, a meu ver, um
grave desvio funcional, que está sendo hoje comunicado ao conselho”,
disse o defensor, após pronunciamento de Lula, em São Paulo.
Zanin
disse ainda que os integrantes do MPF erraram ao imputar juízo de valor
aos investigados, ferindo o princípio constitucional de presunção de
inocência. “Nenhum membro do Ministério Público pode antecipar juízo de
valor com relação a investigações não concluídas.”
Ontem (15),
Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção
passiva e falsidade ideológica, por supostamente ter recebido vantagens
indevidas referentes à reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no
litoral paulista. A denúncia também inclui a mulher de Lula, Marisa
Letícia da Silva.
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OAS foi a primeira empresa que encontrei para arcar com acervo, diz Okamotto
Por Elaine Patricia Cruz – da Agência Brasil
O presidente do Instituto Lula, Paulo
Okamoto, confirmou hoje (15) que procurou a construtora OAS para arcar
com os custos de preservação do material do acervo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Segundo Okamoto, a OAS foi a escolhida por ter
sido a primeira empresa que encontrou para fazer isso.
“Foi
o primeiro empresário que conheci e que eu vi ali na hora. Se fosse o
da Rede Globo, poderia ter pedido para a Rede Globo. Se tivesse
aparecido do Pão de Açúcar, seria para o Pão de Açúcar. Tentamos achar
outras alternativas, mas não foi possível”, disse Okamotto. “Eu
realmente pedi para a OAS e, se isso for um crime, então você me fala
qual a pena que eu sou obrigado a cumprir porque eu sempre disse que fui
pedir apoio para a OAS”, disse.
De acordo com ele,
como o Estado não tem condições de comportar isso, o destinatário
precisa bancar os custos de preservação desse material. “E eu fui buscar
a OAS e pedir apoio para ver se eles podiam me ajudar para preservar
aquele acervo”, disse Okamotto.
Junto com Lula e
Marisa Letícia, Okamoto também foi denunciado ontem (14) por
procuradores da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
âmbito da Operação Lava Jato.
Saiba Mais
Questionado
se não seria “delicado” pedir colaboração a uma empresa que tem
contratos com o governo, Okamotto respondeu: “Me indique uma empresa com
que o governo não tem relação, de uma forma ou de outra”.
Para
o Ministério Público, o pagamento feito à OAS para a Granero, que
armazena o acervo do ex-presidente, foi uma forma de lavagem de
dinheiro. “A Granero pediu para fazer um contrato de locação que tivesse
garantias. Então, tinha que ter uma pessoa que ganhasse o suficiente
para garantir o aluguel de R$ 21 mil. Eu não tinha, pessoalmente”, disse
Okamoto.
Okamoto acompanhou o discurso do ex-presidente Lula, em
um hotel na capital paulista, em que criticou a ação do Ministério
Público Federal (MPF).
Após o discurso de Lula, Okamotto convidou
o juiz Sérgio Moro, que decidirá se aceita a denúncia do MPF, a
conhecer e visitar o acervo.
O acervo, segundo Okamoto, consiste
em “centenas e centenas de caixas, que tem milhares de cartas e
documentos, com cartas de pessoas pedindo coisas, agradecendo,
criticando”. Além das cartas, há bonés, roupas, artesanatos, “centenas
de bíblias” e fotos.
“Podia jogar isso fora? Podia. Mas o Estado
organizou aquelas cartas e quando as pessoas saem da Presidência da
República, as pessoas dão aquele documento ao acervo presidencial que é
privado, mas é de direito público. Eu não posso nem vender”, disse.
