Quarta, 22 de junho de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
O jornal Estado de São Paulo reproduz o dado divulgado pelo governo,
de que a dívida pública (interna e externa) teria chegado a R$ 1,746
trilhão em maio. Porém, conforme Tabela do Banco Central (Quadro
35), apenas a dívida interna já alcançou R$ 2,371 trilhões em abril.
Isto porque o dado divulgado pelo governo à imprensa não inclui os
títulos do Tesouro em poder do Banco Central, dos quais grande parte é
entregue ao setor financeiro privado por meio das chamadas “Operações de
Mercado Aberto”, que também pagam os juros mais altos do mundo às
custas do povo.
O dado comumente divulgado pelo governo à imprensa vem de tabela do Tesouro Nacional
(Anexo 2.1) que, curiosamente em seu anexo 1.7 (2011), mostra que neste
ano o governo já pagou antecipadamente US$ 1,202 bilhão em títulos da
dívida externa, porém, ao preço de US$ 1,514 bilhão. Em bom português: o
governo pagou um ágio de 26% para pagar antecipadamente uma
questionável dívida, o que representa mais uma ilegitimidade. Além do
mais, os dólares utilizados pelo governo neste pagamento antecipado são
obtidos às custas de mais dívida interna, que paga os maiores juros do
mundo.
Em suma: toma-se uma dívida com altas taxas de juros para pagar – com
ágio de 26% - uma dívida com juros bem mais baixos, o que representa
grande prejuízo às contas públicas. Importante ressaltar que a CPI da
Dívida recentemente concluída na Câmara dos Deputados identificou
operações nos anos anteriores nas quais o governo chegou a pagar até 69%
de ágio.
Conforme mostra o jornal Estado de São Paulo, o Brasil também pagou
antecipadamente US$ 3,1 bilhões de dívidas com o Banco Mundial.
Com tanta generosidade aos rentistas, não é de se espantar que outra
agência de classificação de risco tenha elevado a “nota” da dívida
brasileira, ou seja, recomendou aos rentistas que comprem títulos da
dívida pública brasileira. Conforme mostra o jornal Correio Braziliense,
a agência Moody`s avaliou que o corte de R$ 50 bilhões em gastos
sociais “permitiu alcançar, nos primeiros quatro meses, metade do
superavit fiscal (economia para o pagamento dos juros da dívida)
previsto para este ano.”
Conforme mostra o “dividômetro” disponível na página da Auditoria Cidadã da Dívida, em
2011 (até 20 de junho) já foram gastos R$ 364 bilhões de juros e
amortizações da dívida pública federal (interna e externa), o que
representa nada menos que 51% de todos os gastos.
Em resumo: baixo risco da dívida significa risco total para as áreas sociais.
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